Você já ouviu falar na licença “nojo” e licença “gala”? Esses termos peculiares são direitos trabalhistas garantidos pela legislação brasileira, mas muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre o que significam e em que situações podem ser utilizados. Neste artigo, vamos esclarecer todos os pontos sobre essas licenças e explicar por que receberam esses nomes curiosos.
A licença nojo permite que o empregado se afaste do trabalho em caso de falecimento de um familiar. Já a licença gala garante ao trabalhador o direito de se ausentar do serviço para celebrar o casamento. Ambas as licenças asseguram o afastamento sem prejuízo no salário, essencial para momentos delicados ou especiais na vida de um trabalhador.
Licença Nojo: Quando e Como Utilizar
Por que a licença nojo tem esse nome? A origem dessa expressão remonta a Portugal. No português lusitano, “nojo” também significa tristeza ou pesar, sentimentos comuns quando se perde um ente querido. A licença nojo, portanto, é um direito que visa oferecer um período de luto ao trabalhador.
Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o empregado tem direito a dois dias consecutivos de licença nojo em caso de falecimento de cônjuge, ascendente, descendente, irmão ou pessoa que, declarada em sua carteira de trabalho, viva sob sua dependência econômica. Professores têm direito a nove dias de afastamento, enquanto servidores públicos, regidos pela Lei 8.112, podem se ausentar por até oito dias.
Licença Gala: Direito de Comemorar seu Casamento
A licença gala é concedida ao trabalhador que vai se casar. O termo “gala” remete a festividade e celebração, refletindo o espírito alegre desse momento. Mas, como funciona na prática esse direito?
Pela CLT, o trabalhador tem direito a três dias de folga consecutivos por motivo de casamento. Esse período pode começar no dia seguinte à celebração, dependendo de acordos coletivos ou contrato de trabalho específico. Para professores, o direito se estende a nove dias, e servidores públicos também têm direito a oito dias de licença gala.
Quais São os Procedimentos para Solicitar Essas Licenças?
Para usufruir das licenças nojo e gala, o trabalhador deve seguir alguns procedimentos específicos. No caso da licença nojo, é necessário apresentar o atestado de óbito ao retornar ao trabalho. Para a licença gala, a certidão de casamento deve ser entregue para justificar as ausências.
Se o trabalhador tiver essas ausências descontadas, é possível recorrer à Justiça do Trabalho para reclamar seus direitos. O advogado trabalhista Erick Maués destaca a importância de conhecer essas normas para evitar prejuízos indevidos ao trabalhador.
Como Essas Licenças Impactam a Vida do Trabalhador?
A licença nojo e a licença gala são formas de proteção e apoio ao trabalhador em momentos de luto e celebração. Elas garantem o direito ao afastamento sem prejuízo salarial, permitindo que o empregado possa focar em si mesmo e em suas emoções sem se preocupar com o impacto financeiro imediato.
Essas licenças são válidas para trabalhadores da iniciativa privada, sob as regras da CLT, e para servidores públicos. É fundamental que os empregadores respeitem esses direitos e que os empregados estejam atentos para garantir o cumprimento correto dessas normativas.
Em resumo, as licenças nojo e gala são direitos essenciais que proporcionam ao trabalhador suporte emocional e financeiro em momentos críticos e festivos de suas vidas. Conhecer esses direitos é essencial para assegurar o bem-estar no ambiente laboral.
