O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) anunciou, nesta última sexta-feira, 30 de agosto, a abertura de um novo concurso público. O edital, publicado no Diário Oficial do Estado, visa o preenchimento de 75 vagas imediatas e a formação de um cadastro de reserva para a carreira de Promotor de Justiça Substituto.
As inscrições começarão no dia 2 de setembro e se estenderão até o dia 1º de outubro de 2024. Os candidatos interessados deverão acessar o site oficial do MP-SP para realizar a inscrição e efetuar o pagamento de uma taxa de R$323,50. Existe ainda a possibilidade de isenção para aqueles que comprovarem renda inferior a dois salários mínimos ou doadores de sangue regulares.
Oportunidade de carreira: promotor de justiça substituto
Para aqueles que desejam ingressar na carreira de Promotor de Justiça Substituto, é exigido diploma de nível superior em Direito e um mínimo de três anos de atividade jurídica comprovada. Embora o edital não detalhe a remuneração, estima-se que o salário inicial seja de aproximadamente R$32.350,05.
Como será o processo seletivo?
O concurso será composto por três etapas principais:
- Prova preambular: de caráter eliminatório;
- Prova escrita: de caráter eliminatório e classificatório;
- Prova oral: de caráter eliminatório e classificatório.
A prova preambular, que será aplicada na capital de São Paulo, terá duração de 5 horas e contará com 100 questões de múltipla escolha distribuídas entre as seguintes áreas do Direito:
- Direito Penal: 15 questões;
- Direito Processual Penal: 12 questões;
- Direito Civil: 10 questões;
- Direito Processual Civil: 10 questões;
- Direito Constitucional: 12 questões;
- Direito da Infância e Juventude: 6 questões;
- Direito Comercial e Empresarial: 4 questões;
- Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos: 14 questões;
- Direitos Humanos: 4 questões;
- Direito Administrativo: 10 questões;
- Direito Eleitoral: 3 questões.
Quais são os conteúdos da prova escrita?
A prova escrita, com duração de 4 horas, será composta por uma dissertação, uma peça prática e cinco questões baseadas no conteúdo programático. Serão elaboradas três versões da prova, sendo que uma delas será sorteada na hora do exame:
- Dissertação sobre Direito Penal, peça prática de Direito Processual Penal e ao menos uma questão sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Dissertação sobre Direito Processual Penal, peça prática de Direito Penal e ao menos uma questão sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos;
- Dissertação sobre Tutela de Interesses Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos, peça prática de Direito Processual Penal e obrigatoriamente duas questões sobre Direito Penal.
Como fazer a inscrição para o Concurso do MP-SP?
Os interessados em participar do concurso devem se inscrever das 9h do dia 2 de setembro até as 19h do dia 1º de outubro de 2024. As inscrições serão feitas exclusivamente através do site oficial do MP-SP. A taxa de inscrição é de R$323,50, e candidatos com renda de até dois salários mínimos ou doadores regulares de sangue podem solicitar isenção.
Não perca a oportunidade de ingressar em uma carreira estável e promissora no Ministério Público de São Paulo. Prepare-se bem para as etapas do concurso e boa sorte!
