A greve dos servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de completar dois meses e seus efeitos são cada vez mais notáveis. Com aproximadamente cem mil pessoas sem atendimento e cerca de quatro mil perícias médicas remarcadas em 1.572 agências da Previdência Social, a paralisação trouxe à tona a urgência dos serviços oferecidos pelo instituto.
O número de pedidos de reconhecimento inicial de direitos aumentou consideravelmente, passando de 1.353.910 para 1.506.608, resultado de um crescimento de 11,27%. Este aumento expressivo reflete a demanda reprimida e as dificuldades enfrentadas pela população para acessar os serviços do INSS durante a greve.
Por que a greve do INSS ainda persiste?
Embora na última semana tenha havido uma tentativa de acordo entre o governo federal e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS), a proposta de reajuste salarial escalonado, reestruturação de carreiras e cumprimento de negociações anteriores não foi aceita pela maioria dos servidores.
Os sindicatos, como a Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social (Sindsprev), afirmam que não receberam oficialmente a proposta, o que gerou um impasse nas negociações.
Quem são os sindicatos à frente da greve?
A Fenasps e o Sindsprev são os sindicatos de maior influência que não reconheceram o acordo apresentado pela CNTSS. Estas entidades, representando a maioria dos trabalhadores do INSS, optaram por continuar a paralisação e ampliar a adesão dos servidores ao movimento.
De acordo com Moacir Lopes, diretor-presidente da Fenasps, a continuação da greve é justificada pela ausência de uma proposta formal que contemple todas as reivindicações dos servidores. Os sindicatos exigem mais clareza e comunicação direta nas negociações para que possa haver um avanço significativo.
Quais são as propostas do governo para acabar com a greve?
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) fez duas novas ofertas de reajuste salarial aos servidores do INSS, válidas para os próximos anos. A greve, iniciada em 10 de julho de 2024, gerou graves impactos no atendimento à população, incluindo a análise e concessão de benefícios.
As propostas variam entre 24,8% e 29,9% de reajuste total, dependendo do nível de carreira e das horas trabalhadas. Incluem também mudanças na tabela salarial e na Gratificação de Desempenho da Atividade do Seguro Social (GDASS).
Que mudanças adicionais estão previstas na proposta do governo?
Além dos aumentos salariais, a proposta do governo inclui a formação do Comitê Gestor da Carreira, com atuação prevista para começar em outubro de 2024. Este comitê terá três meses, prorrogáveis se necessário, para discutir a exigência de nível superior para cargos atualmente de nível médio.
- Formação do Comitê Gestor da Carreira: função prevista para começar em outubro de 2024.
- Discussão sobre exigências educacionais: possibilidade de cargos de nível médio passarem a exigir nível superior.
- Alteração da Lei 10.855/2004: substituição do termo “privativa” por “exclusiva” para garantir atribuições específicas para a carreira no Seguro Social.
Essas mudanças visam não só solucionar o impasse atual, mas também aprimorar a estrutura e o funcionamento do INSS a longo prazo.
Até que uma solução seja encontrada, a greve do INSS continua a perturbar significativamente a vida de muitos brasileiros que dependem dos serviços da instituição. Espera-se que novas rodadas de negociações tragam uma resolução em breve, retomando a normalidade no atendimento à população.
