O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento, disse nesta quinta-feira, 3, que levará as demandas da comissão de transição sobre mudança na Lei Orçamentária de 2023 à Comissão de Orçamento e aos líderes partidários. A informação foi dada depois de reunião com o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB), o encarregado da transição pelo presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e outros membros da equipe.
“Eu sou apenas relator. Eu tenho que levar essas demandas para discutir com a Comissão de Orçamento e líderes partidários. Aí, quando a gente formular um consenso, nós voltamos a negociar então com os representantes do novo Executivo”, declarou Castro aos jornalistas. “É preciso que eles tragam as propostas para analisarmos”, resumiu.
O orçamento deve ser votado até 16 de dezembro e as mudanças sugeridas pela equipe de Lula são complexas já que impactam o orçamento em bilhões. Apenas o aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, prometido por Lula, geraria impacto de R$ 52 bilhões. Como ele também prometeu R$ 150 para cada família com crianças com menos de seis anos, o montante saltaria para R$ 70 bilhões.
Há, ainda, a promessa de aumento do salário mínimo e de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil, cujo impacto ainda não foi divulgado. Hoje a isenção do IR é para quem ganha até R$ 1,9 mil e o salário mínimo é R$ 1.212 e, segundo a proposta do PT, iria para um valor acima de R$ 1.302, que é o valor calculado com base na estimativa de variação da inflação. “Tudo isso daí vai acrescentar e não há espaço orçamentário”, declarou Castro.
Além de Castro e Alckmin, participaram da reunião o senador eleito Wellington Dias (PT-PI), os senadores petistas Paulo Rocha (PA), Jean Paul Prates (RN) e Fabiano Contarato (ES), o ex-ministro Aloizio Mercadante, e os deputados Reginaldo Lopes, Enio Verri (PT-PR), Rui Falcão (PT-SP) e Paulo Pimenta (PT-RS).
