Em março de 2023, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou sua intenção de adotar uma postura mais rígida com o Twitter – na época já rebatizado de X – após a plataforma discordar de solicitações feitas por ele. Naquela ocasião, Moraes exercia a função de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), conforme relatado pela Folha de S. Paulo.
Mensagens divulgadas nesta quarta-feira (4) pelo jornal revelam conversas em um grupo de mensagens entre Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, e membros da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED), um órgão vinculado à Corte Eleitoral. Tais mensagens refletem a perspectiva dos integrantes do Tribunal sobre as mudanças na moderação de conteúdo na plataforma após a aquisição do Twitter por Elon Musk, em outubro de 2022.
Mudanças na Moderação do Twitter
Em 2022, a compra do Twitter por Elon Musk trouxe várias mudanças, principalmente na forma como a plataforma gerenciava a moderação de conteúdo. Na época, Frederico Alvim, membro da AEED do TSE, realizou uma reunião com Hugo Rodríguez, então representante do Twitter na América Latina.
Nas mensagens, ficou claro que, com a entrada de Musk, as decisões de moderação passaram a ser tomadas por um colegiado, do qual Rodríguez e sua equipe não participavam mais. Isso causou preocupação entre os membros do TSE sobre a capacidade da plataforma de cumprir com as determinações judiciais relativas à remoção de conteúdos.
Por que Moraes Pediu Endurecimento com o Twitter?
Segundo a Folha, a insatisfação de Moraes com as mudanças na moderação de conteúdo foi expressa claramente em suas mensagens. Ao tomar conhecimento de uma possível recusa do Twitter em cumprir determinações fora do período eleitoral, Moraes instruiu Vargas a preparar relatórios sobre os casos e enviá-los para o inquérito das fake news.
- “Então vamos endurecer com eles.”
- “Prepare relatórios em relação a esses casos e mande para o inq [inquérito] das fake [news].”
- “Vou mandar tirar sob pena de multa.”
Essas diretrizes mostram a determinação de Moraes em garantir o cumprimento das regras, independentemente das mudanças na estrutura de moderação do Twitter.
Como a Reunião com Hugo Rodríguez Impactou a Decisão?
Antes do encontro com Rodríguez, Frederico Alvim já estava ciente de que a equipe dele não estava mais envolvida nas decisões de moderação da plataforma. Rodríguez informou que, fora do período eleitoral, as regras a serem seguidas seriam as gerais, sem tratamento especial para o TSE.
“Vou ver o que consigo. Mas ele [Rodríguez, representante do Twitter] já adiantou que, com a entrada do Musk, a equipe dele deixou de tomar decisões de moderação. Essas decisões estão sendo tomadas por um colegiado, do qual eles não participam.”
Durante a reunião, Alvim relatou que o Twitter, sob a nova direção, adotaria apenas as regras gerais, sem conceder qualquer tipo de privilégio especial à Corte Eleitoral. Isso reforçou a percepção de que a plataforma estava dificultando o cumprimento das solicitações judiciais.
