A Starlink, empresa controlada pelo bilionário Elon Musk, anunciou recentemente que não cumprirá a determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para suspender o X/Twitter no Brasil. A notícia foi divulgada há poucos minutos pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri.
“Durante o dia, entrei em contato com os advogados da Starlink junto à Anatel, e fomos informados que a empresa não bloqueará o acesso ao X enquanto os recursos bloqueados pela Justiça, vinculados à Starlink, não forem liberados”, afirmou Baigorri.
Tanto o X quanto a Starlink são empresas de Elon Musk. A Starlink, uma provedora de internet com mais de 200 mil usuários no Brasil, deveria impedir o acesso à rede social conforme a determinação do ministro do STF. No entanto, a empresa ainda não se pronunciou oficialmente sobre a decisão de não acatar a ordem.
O Que Está em Jogo para Elon Musk e a Starlink?
O pano de fundo desta controvérsia gira em torno das decisões judiciais envolvendo a suspensão do X/Twitter. A ordem de bloqueio do X foi emitida na última sexta-feira (30), após o vencimento do prazo dado a Musk para atender as exigências feitas por Alexandre de Moraes, que se encerrava às 20h07 da quinta-feira (29).
A Starlink teria que bloquear o acesso à rede social, ação essa que impactaria diretamente seus mais de 200 mil usuários brasileiros. É uma decisão que envolve não apenas questões jurídicas, mas também interesses comerciais significativos, dado o papel crescente da Starlink na provisão de internet no país.
Como a Anatel Está Envolvida?
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está diretamente envolvida neste imbróglio. Carlos Baigorri, presidente da Anatel, foi o porta-voz que comunicou a decisão da Starlink de não cumprir a ordem judicial.
Ele destacou que o ministro Alexandre de Moraes já foi notificado sobre o posicionamento da Starlink. A Anatel está no centro dessa discussão, pois deve garantir que as operadoras de telecomunicações no país cumpram as determinações legais.
Cabe à Justiça Tomar Novas Providências?
O próximo passo está nas mãos do Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes deve decidir quais serão as providências processuais adequadas diante da negativa da Starlink. Poderemos ver novos capítulos desta história se desenrolarem nos próximos dias, com possíveis sanções ou novas ordens judiciais.
Enquanto isso, os usuários do X no Brasil continuam tendo acesso livre à plataforma, desafiando a decisão do STF. Resta saber quais serão os impactos futuros desta resistência por parte da Starlink e como isso afetará o relacionamento da empresa com autoridades reguladoras e judiciais no Brasil.
Além disso, a empresa apontou que os recursos bloqueados pela Justiça precisam ser liberados antes que qualquer ação de bloqueio seja realizada. Isso sugere que, além da questão legal, há também uma dimensão financeira em jogo.
