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Reformas políticas recentes no Brasil resultaram em uma significativa redução no número de candidatos concorrendo nas eleições municipais de 2024. Segundo especialistas, essas mudanças impulsionaram os partidos a focar em candidaturas mais competitivas. Em comparação com 2020, haverá quase 100 mil candidatos a menos no próximo pleito, uma queda de aproximadamente 20%.
Atualmente, estão registradas 460 mil candidaturas, uma diminuição de 18% em relação às 557.679 de quatro anos atrás. A redução é ainda mais acentuada nas candidaturas para vereador (20%) do que para prefeito (18%). Este fenômeno, conforme analisado por especialistas, está intimamente ligado a reformas políticas implementadas nos últimos anos.
Reformas políticas e a redução de candidatos
As eleições de 2024 se destacam por ter o menor número de partidos nos últimos 12 anos e a menor quantidade de candidatos em 16 anos. Mas por que isso está acontecendo? A principal razão é a série de mudanças políticas adotadas a partir de 2017. Essas reformas foram projetadas para tornar as candidaturas mais competitivas e eficientes.
Quais são as reformas estabelecidas?
Há três mudanças principais que influenciaram a diminuição no número de candidatos:
- Redução do Limite Máximo de Candidaturas a Vereador
- Implementação das Federações Partidárias
- Aplicação da Cláusula de Barreira
Como as Federações Partidárias afetam as candidaturas
As federações partidárias são uma das principais mudanças introduzidas. Elas permitem que dois ou mais partidos atuem como se fossem um só durante, no mínimo, quatro anos. Diferente das coligações anteriores, que só eram válidas durante o período eleitoral, essa medida trouxe uma nova dinâmica para as eleições municipais.
Essa junção faz com que cada federação de partidos tenha que respeitar o limite máximo de candidatos a vereador e lançar apenas um candidato a prefeito em cada município. Como resultado, há uma tendência natural de reduzir o número de candidaturas para focar em candidatos com maior chance de sucesso.
A cláusula de barreira e suas implicações
A cláusula de barreira, que entrou em vigor em 2018 e vem sendo progressivamente aumentada, também desempenha um papel crucial na redução de candidatos. Essa cláusula exige que partidos obtenham um número mínimo de votos ou elejam deputados federais para ter acesso ao Fundo Partidário e à propaganda eleitoral gratuita.
Com o aumento dos requisitos a cada eleição, os partidos são incentivados a concentrar seus esforços em candidaturas mais competitivas. Isso é fundamental até mesmo nas eleições municipais, já que eleger prefeitos e vereadores robustece as bases eleitorais para alcançar esse objetivo nas eleições federais.
Impacto das reformas políticas nas cidades menores
As transformações não ocorreram de maneira uniforme em todas as regiões do Brasil. As regiões Norte e Nordeste, por exemplo, registraram quedas acentuadas no número de candidaturas, atingindo 23% e 20%, respectivamente. No entanto, há variações significativas dependendo do estado e do município.
Em grandes cidades como São Paulo, houve uma redução de 38% nas candidaturas, um recuo substancial em comparação com a média nacional. Entretanto, em municípios menores, alguns aumentaram o número de candidatos, como é o caso de Inhacorá (RS), que registrou um aumento significativo na sua lista de candidatos.
Quais partidos aumentaram ou diminuíram seus candidatos?
Enquanto muitos partidos reduziram o número de candidatos, outros conseguiram aumentar suas candidaturas. O partido Novo, por exemplo, registrou um impressionante crescimento de 1.114% nas candidaturas em comparação a 2020. Outras legendas, como DC e PMB, também ampliaram suas listas de candidatos.
Por outro lado, partidos envolvidos em federações, como Cidadania, PCdoB e PV, registraram as maiores quedas. Essas federações muitas vezes optaram por lançar candidatos em conjunto, reduzindo significativamente o número de candidaturas individuais.
Para o futuro das eleições no Brasil, essas reformas podem continuar a moldar o cenário político, promovendo um ambiente mais competitivo e organizado, conforme ressaltam especialistas na área.
