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A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, começou a ser suspensa no início da madrugada deste sábado (31). Operadoras como Vivo, Claro e Oi reportaram a queda do serviço nas primeiras horas do dia, deixando muitos usuários sem acesso à plataforma.
A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, na última sexta-feira (30), e condiciona a suspensão da rede até que ela cumpra as ordens judiciais, pague as multas estabelecidas e indique um representante oficial no Brasil.
Como uma rede social deixa de funcionar no Brasil
O X, adquirido pelo bilionário Elon Musk em 2022, enfrenta uma série de desafios para se manter operando no Brasil. A rede não divulga oficialmente o número de usuários, mas estimativas indicam que são cerca de 20 milhões no país. Com a suspensão, muitos desses usuários já estão sentindo os efeitos da decisão judicial.
O processo de suspensão não é instantâneo. As operadoras de internet precisam bloquear o acesso aos servidores da rede social, tanto aqueles acessíveis via navegador quanto os que são armazenados em dispositivos móveis. Este procedimento pode levar algumas horas para ser totalmente implementado.
Quais foram os capitulos até a suspensão?
A tensão entre Musk e Moraes vem escalando há algum tempo. Abaixo está uma cronologia dos eventos principais que culminaram na suspensão da rede social X:
- 17 de agosto: O X anuncia o fechamento do seu escritório no Brasil, após ameaças de prisão à então representante legal da empresa no país.
- 28 de agosto: Moraes intima o X via rede social, exigindo a indicação de um novo representante no Brasil em 24 horas.
- 29 de agosto: Moraes determina o bloqueio das contas da Starlink, outra empresa de Musk, para garantir o pagamento das multas aplicadas contra o X.
- 30 de agosto: Moraes impõe prazo de 24 horas para que Anatel e operadoras tirem o X do ar e aplica multa de R$ 50 mil para quem tentar contornar o bloqueio.
Bloqueio afeta site e aplicativo
Sim, o bloqueio afeta tanto o site quanto o aplicativo do X. As operadoras de internet são responsáveis por suspender o acesso a todos os servidores da rede social, incluindo aqueles acessíveis pelo navegador e aqueles armazenados no celular.
Além disso, Moraes deu um prazo inicial de 5 dias para que empresas como Apple e Google removam o aplicativo do X de suas lojas online. Contudo, esta medida foi suspensa horas depois. A multa de R$ 50 mil por dia para quem utilizar subterfúgios, como VPNs, para acessar a rede social permanece em vigor.
Elon Musk e Moraes: Uma escalada de tensão
A suspensão do X é apenas o capítulo mais recente na saga entre Elon Musk e Alexandre de Moraes. Musk vem criticando abertamente as decisões do ministro, chegando a chamá-lo de “ditador” e “fraude”. Em resposta, o STF reforçou a necessidade de cumprimento das leis brasileiras e a responsabilização dos infratores.
Juristas têm criticado a decisão de Moraes contra a Starlink, argumentando que a medida afeta usuários que dependem do serviço de internet via satélite. No entanto, o recurso da Starlink contra o bloqueio de suas contas foi negado pelo ministro Cristiano Zanin.
Decisão inédita ou rotina no Brasil?
Embora impactante, a suspensão do X não é uma decisão inédita no Brasil. Plataformas como WhatsApp e Telegram já foram suspensas em ocasiões anteriores por descumprimento de ordens judiciais. O WhatsApp, por exemplo, foi suspenso em 2015 e 2016, e o Telegram em 2022 e 2023.
Essas suspensões geralmente envolvem a remoção de conteúdos ilegais ou a indicação de representantes locais, requisitos que garantem o cumprimento das leis nacionais e a proteção dos usuários.
À medida que a situação entre Musk, Moraes e as operadoras brasileiras se desenrola, resta saber quando e sob quais condições o X poderá ser reestabelecido para seus milhões de usuários no Brasil.
