A pena é de até um ano de prisão, mais multa
Subprocuradores encarregados do controle externo da atividade policial pediram nesta terça-feira (1º) a abertura de um inquérito na Polícia Federal para que seja investigada a atuação do diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, nas eleições e na repressão aos bloqueios de rodovias promovidos por apoiadores de Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com os representantes do Ministério Público Federal, “as condutas amplamente veiculadas atribuídas ao diretor-geral da PRF indicam má conduta na gestão da instituição, desvio de finalidade visando interferir no processo eleitoral”.
No domingo (30), em desobediência a uma determinação do presidente do TSE (Tribunal Superior eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, a PRF promoveu centenas de operações que visava o transporte público de eleitores em todo o país, mas principalmente no Nordeste, região onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem amplo apoio eleitoral. Para os subprocuradores, houve por parte do órgão uma “clara e manifesta tentativa de impedir a presença do eleitor desta região às seções eleitorais”.
Vasques pode ser enquadrado no crime de prevaricação, que é definido no Código Penal como “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”. A pena é de até um ano de prisão, mais multa.
O pedido de abertura de inquérito é assinado pelos Elizeta Ramos, José Adonis, Luiza Frischeisen e Francisco Sanseverino, integrantes de duas câmaras de coordenação e revisão da PGR (Procuradoria-Geral da República), que é comandada por Augusto Aras.
