Até o dia 30 de setembro, os contribuintes de Venâncio Aires têm a oportunidade de buscar descontos de até 15% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2025. Isso é possível por meio do programa “IPTU Verde”, que incentiva a adoção de medidas ambientais em suas propriedades. A iniciativa, instituída pela secretaria municipal da Fazenda, visa promover práticas que diminuam o impacto ambiental e melhorem a eficiência energética.
No último ano, 633 pedidos foram analisados, totalizando 1672 itens marcados. Dentre esses, 1186 iniciativas foram aprovadas, representando 70,93% do total. Os contribuintes interessados devem fazer a solicitação diretamente no site da Prefeitura, usando o link disponível na página principal.
Como funciona o programa “IPTU Verde”?
Para obter o desconto, os contribuintes precisam adotar medidas como a instalação de cisternas, arborização do passeio público, composteiras e sistemas de aquecimento solar. Ao acessar o requerimento no site e fornecer as informações necessárias, a Comissão de Avaliação irá revisar os dados apresentados. O desconto pode chegar a 15% para pessoas físicas e 7% para pessoas jurídicas.
É importante verificar no site da Prefeitura se o pedido foi finalizado corretamente.
Quais são as medidas para obter desconto no IPTU?
Os requisitos variam dependendo do tipo de medida adotada. A coordenadora de arrecadação da Secretaria da Fazenda, Cleni Schabbach, ressalta a necessidade de anexar registros fotográficos no requerimento, especialmente no caso de sistemas de captação de água da chuva e compostagem.
Para evitar problemas, as cisternas residenciais devem possuir uma tela de mosquiteiro, conforme recomendado pela Vigilância Sanitária, para prevenir a proliferação do mosquito da dengue. Além disso, as fotos devem mostrar o conteúdo das composteiras, que devem ter um volume mínimo de 15 litros.
Quais são as práticas contempladas pela lei municipal?
Os descontos no IPTU para contribuintes pessoas físicas e jurídicas são baseados nas seguintes práticas:
- 2% – Arborização adequada em frente ao imóvel.
- 3% – Conservação da calçada para acessibilidade, conforme a legislação vigente.
- 3% – Sistema de captação da água da chuva.
- 4% – Sistema de aquecimento hidráulico solar ou energia fotovoltaica.
- 3% – Sistema para compostagem de resíduos orgânicos com volume mínimo de 15 litros.
A adoção dessas práticas não só contribui para a obtenção de descontos no IPTU, mas também reforça o compromisso dos cidadãos com a preservação ambiental e a sustentabilidade.
Nesse contexto, a cidade de Venâncio Aires se destaca como um exemplo de como políticas públicas podem incentivar e premiar práticas que beneficiam tanto o meio ambiente quanto os moradores. Se você possui um imóvel na cidade, esse é o momento ideal para tomar medidas verdes e garantir um desconto significativo no seu IPTU.
