O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou recentemente uma mudança significativa em seus futuros concursos. Conforme a resolução publicada em 23 de agosto de 2024, o órgão pode passar a exigir nível superior para todos os cargos. Essa decisão visa melhorar a qualidade do atendimento e da execução das políticas públicas relacionadas à Previdência Social.
A resolução CNPS/MPS nº 1.366/2024, divulgada no Diário Oficial da União (DOU), tem como objetivo central aprimorar o funcionamento do INSS e do Ministério da Previdência Social (MPS). O Conselho Nacional da Previdência Social, sob a liderança do ministro Carlos Roberto Lupi, é responsável por essas novas diretrizes.
Por que o Concurso INSS vai exigir nível superior?
Entretanto, a exigência de nível superior para as futuras seleções do INSS surge como resposta a várias reivindicações dos servidores. Recentemente, os trabalhadores do INSS, através da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenaps), entraram em greve solicitando essa alteração para o cargo de Técnico do Seguro Social.
O Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) inicialmente rejeitou este pedido, alegando inviabilidade baseada nas diretrizes do Órgão Central do SIPEC. No entanto, com a nova resolução advinda de Carlos Roberto Lupi, essa exigência poderá ser implementada nos próximos editais.
Quais cargos serão atingidos pela nova exigência?
Um dos cargos mais aguardados é o de Analista do Seguro Social, que já requer nível superior. Em julho de 2023, anunciaram a previsão de um novo edital para esse cargo, sem divulgar vagas específicas.
Em termos de remuneração, o cargo de Analista do Seguro Social oferece um salário aproximado de R$ 9.700 a partir de 2024. O edital, ainda em preparação, deverá esclarecer os detalhes sobre as especialidades das vagas.
Como funciona o processo seletivo do Concurso INSS?
Contudo, os candidatos interessados devem estar preparados para enfrentar diversas etapas de classificação. Tradicionalmente, as seleções do INSS incluem provas escritas e um curso de formação. A última seleção de Técnico do Seguro Social, realizada em 2022, seguiu este modelo.
- Prova Objetiva: Com questões de Língua Portuguesa, Ética no Serviço Público, Noções de Direito Constitucional e Administrativo, Informática, Raciocínio Lógico-Matemático e Conhecimentos Específicos.
- Prova Discursiva: Avaliando a capacidade de argumentação e entendimento do candidato sobre temas específicos.
- Curso de Formação: Com duração de seis meses e carga horária integral, seguido por uma avaliação final.
Novas vagas de técnico no INSS?
A possibilidade de novas vagas para Técnico do Seguro Social ainda está sendo analisada. Atualmente, há um edital vigente oferecendo 1.000 vagas, além de um cadastro reserva com 2.300 oportunidades, válido até maio de 2025.
Recentemente, em julho de 2024, o INSS convocou 500 excedentes. Caso instituam a nova exigência de escolaridade, eles poderão lançar um novo edital, respeitando os direitos dos concursados anteriores.
Outra notícia: concurso para peritos médicos
Embora a carreira de Peritos Médicos Federais tenha sido transferida para a Subsecretaria de Perícia Médica do MPS, há previsão de um concurso com 175 vagas para Peritos Médicos Federais, conforme a Portaria MGI nº 5.447/2024.
Enfim, os candidatos interessados devem ter nível superior em Medicina e registro ativo no Conselho Regional de Medicina (CRM). A previsão é de que o órgão publique o edital até fevereiro de 2025 e realize a seleção até abril do mesmo ano.
Assim, essa reestruturação nas exigências dos concursos do INSS reflete uma valorização dos cargos e tem o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços oferecidos pelo órgão. Ficar informado sobre essas mudanças é essencial para quem deseja ingressar no Instituto.