O Brasil passa por um aumento significativo no número de queimadas, e esse cenário tem colocado em xeque a capacidade do país em lidar com crimes ambientais. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, chamou atenção para um possível novo “Dia do Fogo” em São Paulo, semelhante ao que ocorreu em 2019. Naquela ocasião, a Polícia Federal iniciou 31 investigações, mas o desfecho não foi promissor.
Nos últimos cinco anos, as duas principais investigações federais sobre o “Dia do Fogo” de 2019 foram arquivadas sem que ninguém fosse indiciado. A sensação de impunidade cresce, deixando ambientalistas preocupados com o futuro das políticas ambientais no Brasil.
O que aconteceu no “Dia do Fogo” em 2019?
O “Dia do Fogo” se refere a uma série de queimadas coordenadas nos dias 10 e 11 de agosto de 2019, no município de Novo Progresso, Pará. À época, havia suspeitas de que fazendeiros e empresários locais haviam organizado os incêndios como forma de apoio ao então presidente Jair Bolsonaro. O caso ganhou notoriedade quando um veículo jornalístico local divulgou que as queimadas foram combinadas via WhatsApp.
Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Pará registrou um aumento considerável de incêndios em agosto de 2019. Foram registrados 10.185 focos, um crescimento de 290% em relação ao mesmo mês do ano anterior.
Quais foram as investigações e seus resultados?
Após a repercussão das queimadas, a Polícia Federal e o Ministério Público Federal no Pará (MPF-PA) iniciaram duas investigações. A operação “Pacto de Fogo” resultou em quatro mandados de busca e apreensão, mas ninguém foi preso ou indiciado. Notebooks, celulares e HDs foram apreendidos e analisados, mas as provas não foram suficientes para incriminar os principais suspeitos.
Agamenon Menezes, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Novo Progresso, foi um dos investigados. Ele alegou que as queimadas eram fenômenos naturais e classificou a suspeita como uma farsa. Em 2024, Novo Progresso continua a registrar altos índices de queimadas, ressaltando a problemática da impunidade.
Por que a falta de punição é preocupante?
Ambientalistas afirmam que a continuidade das queimadas se deve, em grande parte, à sensação de impunidade. Thais Banwart, porta-voz do Greenpeace Brasil, aponta que áreas onde ocorreram queimadas obtiveram acesso a financiamentos públicos com taxas subsidiadas. Dessa forma, os proprietários não só escapam de punições, como também obtêm benefícios financeiros.
Suely Araújo, ex-presidente do Ibama e atual coordenadora do Observatório do Clima, acredita que a falta de responsabilização só aumenta a possibilidade de novos “Dias do Fogo”. Segundo ela, a continuidade das infrações ambientais está diretamente ligada à ausência de punições rigorosas.
Quais são os próximos passos para combater as queimadas?
Para reverter esse cenário, é crucial implementar políticas ambientais mais rígidas e eficazes. Entre as medidas sugeridas estão:
- Intensificar a fiscalização em áreas suscetíveis a queimadas.
- Aplicar multas severas e outras punições legais para infratores.
- Promover campanhas de conscientização sobre os impactos das queimadas.
- Fortalecer a colaboração entre governos, ONGs e a comunidade.
O caminho para reduzir as queimadas no Brasil é longo e requer o empenho de diversos setores da sociedade. Apenas com ações coordenadas e uma mudança efetiva nas políticas públicas será possível proteger o meio ambiente e garantir um futuro sustentável.
Este texto foi publicado originalmente aqui.
