foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
O deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) recusou o acordo proposto pela Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o parlamentar pagasse R$ 10 mil por ter chamado o presidente Lula (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da Organização das Nações Unidas (ONU), em novembro de 2023. A recusa foi em razão de uma acusação de injúria contra Lula. A proposta foi apresentada durante uma audiência ocorrida no gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, na quarta-feira, 14 de junho de 2024.
Além do pagamento dos R$ 10 mil, que seriam destinados ao Rio Grande do Sul, o acordo também previa que o deputado deveria remover a publicação de suas redes sociais. Segundo a proposta, o conteúdo poderia ser republicado após a exclusão do trecho controverso que se referia a Lula como “ladrão”. No entanto, Nikolas Ferreira deixou claro em suas redes que não cederia à proposta.
Nikolas Ferreira: “Não Faço Acordo com Censura”
No perfil no X, na terça-feira, 27 de junho, Nikolas Ferreira afirmou: “Querem me impedir de chamar Lula de ladrão e ainda pagar multa? Não faço acordo com censura. Vários que hoje são aliados do Lula já o chamaram de coisas muito piores e absolutamente nada aconteceu – como sempre. Coragem pra enfrentar e força pra resistir. Não recuarei”. Essa declaração abriu um debate acalorado nas redes sociais e nos ambientes políticos.
Entenda o Caso: O que Disse Nikolas Ferreira na ONU?
Em novembro de 2023, Nikolas Ferreira fez um discurso, em inglês, na Cúpula Transatlântica da ONU, onde chamou Lula de “ladrão que deveria estar na prisão”. Suas palavras foram: “Isso se encaixa perfeitamente com Greta Thunberg e Leonardo DiCaprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”. A fala gerou repercussão negativa e culminou em ações legais.
O Processo e as Repercussões Legais
Em janeiro de 2024, Ricardo Cappelli, então secretário-executivo do Ministério da Justiça, solicitou que o caso fosse investigado pela Polícia Federal, acusando Nikolas de suposto crime de injúria ao fazer um “discurso ofensivo à honra” do presidente. A acusação só ganhou mais força quando o vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand, reconheceu a imunidade parlamentar de Nikolas, mas apontou que a prerrogativa “não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.
Em março de 2024, foi encaminhado um parecer ao Supremo Tribunal Federal. Um mês depois, o relator autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o parlamentar. Em junho de 2024, a Polícia Federal concluiu que as declarações, embora ofensivas, configuram um crime de menor potencial ofensivo, resultando na decisão de não indiciar Nikolas Ferreira. Porém, a PGR prosseguiu com a denúncia de injúria contra o deputado.
A audiência preliminar ocorreu na quarta-feira, 14 de junho de 2024. Durante a sessão, foi oferecido ao deputado Nikolas Ferreira a possibilidade de um acordo, o qual ele prontamente recusou, gerando ainda mais debate sobre liberdade de expressão e imunidade parlamentar.
- Pagamento de Multa: A proposta incluía o pagamento de R$ 10 mil, que seriam destinados ao Rio Grande do Sul.
- Remoção de Publicação: O acordo também previa a remoção do conteúdo das redes sociais do deputado.
- Reedição de Conteúdo: O deputado poderia republicar o conteúdo sem o trecho em que chama Lula de “ladrão”.
- Críticas e Reações: Nikolas declarou publicamente sua decisão de não ceder à proposta, ganhando apoio e reprovação de diferentes setores.
O Futuro de Nikolas Ferreira no Cenário Político
Com a recusa do acordo, Nikolas Ferreira continua no centro das atenções políticas e jurídicas. Seu futuro no cenário político pode sofrer impactos significativos, dependendo do desfecho das investigações e julgamentos subsequentes. A decisão de não aceitar a oferta da PGR reforça seu posicionamento combativo e crítico ao atual governo, atraindo tanto simpatizantes quanto opositores.
O caso ainda será discutido e poderá causar consequências nas próximas eleições e na forma como os políticos lidam com a imunidade parlamentar e a liberdade de expressão. Resta agora acompanhar os próximos capítulos dessa novela política.
