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Em nota oficial, o diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Barra Torres, afirmou que o governo federal foi reiteradamente alertado sobre a falta de servidores na agência, o que tem impactado diretamente na agilidade dos processos. Segundo ele, a escassez de pessoal afeta gravemente a eficiência da Anvisa na liberação de medicamentos essenciais.
Mais cedo, durante a inauguração de uma fábrica da EMS em Hortolândia (SP), o presidente Lula expressou publicamente sua insatisfação com a demora na liberação de remédios pela Anvisa. A declaração de Lula foi direta: a agência deveria ser mais rápida para atender melhor os interesses do país.
Falta de servidores na Anvisa: Um problema crônico
Em sua resposta, Barra Torres classificou a fala do presidente como “entristecedora, agressiva e aviltante”. O diretor destacou que tais declarações enfraquecem a Anvisa tanto internamente quanto no cenário internacional, minando a confiança na instituição que opera com base em leis rígidas que determinam os procedimentos de análise e liberação de medicamentos no Brasil.
Barra Torres afirmou que desde a eleição de 2022, a Anvisa enviou 26 ofícios ao governo federal detalhando a escassez de pessoal e participou de diversas reuniões com ministros para discutir a questão. A única medida concreta recebida até agora foi a liberação de apenas 50 das 120 vagas previstas para concurso público em 2023, o que é insuficiente para atender à crescente demanda da agência.
Por que a Anvisa demora na liberação de medicamentos?
Barra Torres explicou que a insuficiência de servidores impacta diretamente o tempo necessário para a realização das tarefas da Anvisa. Ele mencionou que, com um número reduzido de trabalhadores e um volume crescente de tarefas, a demora é inevitável. Segundo o diretor, “com o número insuficiente de trabalhadores e com tarefas que só fazem crescer, o tempo para realização de tais tarefas só pode se tornar mais longo”.
Além disso, Barra Torres lamentou que, durante o atual governo, 35 servidores da Anvisa foram requisitados para trabalhar fora da agência, mais que o dobro do número no governo anterior, o que agravou ainda mais a escassez de pessoal. Ele enfatizou que “nenhuma morte de familiar é necessária” para acelerar o trabalho da Anvisa, mas sim um aumento do quadro de servidores e condições adequadas de trabalho.
Resposta dos servidores da Anvisa
Em reação às declarações de Lula, os servidores da Anvisa divulgaram uma nota defendendo a integridade e o compromisso da agência. “Ficamos consternados e tristes com suas declarações sobre os prazos de análise para liberação de medicamentos”, mencionaram na nota. Eles destacaram que a Anvisa tem desempenhado um papel crucial, especialmente durante a pandemia de Covid-19, quando a agência trabalhou incansavelmente na aprovação de vacinas e medicamentos.
Por fim, Barra Torres reforçou que “ao nos qualificar de pessoas que precisam da dor da morte de entes queridos para fazer o próprio trabalho, equivoca-se o orador e coloca a população contra a Anvisa, que sempre a defendeu”. Ele defendeu que a solução para os atrasos está na contratação de mais servidores e na garantia de melhores condições de trabalho.
Medidas futuras
Para resolver a questão da agilidade na liberação de medicamentos e outros produtos essenciais, algumas medidas podem ser adotadas:
- Aumento do Quadro de Servidores: Contratar mais funcionários para atender à demanda crescente é essencial.
- Treinamento Adequado: Oferecer treinamentos e capacitações para que os servidores possam realizar suas tarefas com maior eficiência.
- Modernização dos Processos: Investir em tecnologia para automatizar e agilizar procedimentos internos.
- Parcerias com Outras Instituições: Colaborar com outras agências reguladoras internacionais para compartilhar conhecimentos e práticas bem-sucedidas.
Enquanto essas mudanças não são implementadas, a desconfiança em relação à Anvisa pode persistir. No entanto, é crucial entender que a agência trabalha dentro dos limites impostos pela legislação e pelas condições de trabalho oferecidas.
A situação da Anvisa não se resolve do dia para a noite. A efetiva entrega de medicamentos e vacinas depende de um esforço coordenado entre governo e agência reguladora.
