O auxílio-doença continua sendo um amparo fundamental para trabalhadores brasileiros que, por motivo de impedimento médico, precisam se afastar temporariamente das suas atividades. Gerido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse benefício é essencial para garantir a proteção financeira durante a recuperação. Neste artigo, vamos explorar as regras vigentes em 2025, explicar quem tem direito, os valores, e como solicitar de forma eficiente.
Seja qual for a sua situação, entender como funciona o auxílio-doença é crucial para assegurar seus direitos e benefícios. Vamos detalhar tudo que você precisa saber.
Critérios de elegibilidade para o auxílio-doença em 2025
Para ter acesso ao auxílio-doença em 2025, o trabalhador precisa atender a alguns critérios específicos. Primeiramente, deve estar com a condição de segurado ativa no momento do afastamento. Isso significa que é necessário estar contribuindo para o INSS de maneira contínua.
Outro ponto importante é ter realizado, no mínimo, 12 contribuições mensais. Esses pagamentos podem ser consecutivos ou intervalados, mas precisam cumprir o número mínimo de meses para garantir o benefício. Por fim, a incapacidade temporária deve ser comprovada por uma perícia médica feita por um profissional do INSS.
Como é calculado o valor do auxílio-doença em 2025?
O cálculo do valor do auxílio-doença em 2025 não é uma tarefa simples. Ele depende de uma média dos salários de contribuição desde julho de 1994. O procedimento é o seguinte:
- Somatória dos Salários de Contribuição: São somados todos os salários de contribuição.
- Divisão pelo Número de Meses: O total acumulado é dividido pelo número de contribuições feitas.
- Percentual Aplicado: O benefício corresponde a 91% dessa média aritmética.
Por exemplo, se João contribuiu 100 vezes, com 80 contribuições de R$ 3.000 e 20 de R$ 1.500, o valor seria calculado da seguinte forma:
- Total das Contribuições: (80 x 3.000) + (20 x 1.500) = 240.000 + 30.000 = 270.000
- Média: 270.000 ÷ 100 = R$ 2.700
- Valor do Benefício: 91% de 2.700 = R$ 2.457
Quais são os prazos para o pagamento do auxílio-doença?
Os prazos para pagamento do auxílio-doença são essenciais para garantir que o trabalhador receba o apoio necessário no tempo adequado. Os principais prazos são:
- Entre a solicitação e a resposta: até 45 dias.
- Entre a perícia médica e o resultado: até 1 dia útil.
- Entre a aprovação do benefício e o pagamento: o depósito é feito no mês seguinte.
Caso esses prazos não sejam respeitados, o segurado tem o direito de procurar indenização judicial por contratempos causados.
Como solicitar o auxílio-doença no INSS em 2025?
Solicitar o auxílio-doença tornou-se mais prático graças ao portal “Meu INSS“. O procedimento pode ser feito online de maneira simples. Aqui está o passo a passo:
- Acesse o portal Meu INSS: Utilize seu CPF e senha para fazer login.
- Escolha a Opção Correta: No menu, selecione “Benefício por Incapacidade Temporária”.
- Agendamento da Perícia: Caso seja necessário, agende a perícia médica pelo próprio portal.
- Envie Documentos Relevantes: Anexe laudos e atestados médicos comprovando sua incapacidade para o trabalho.
Como acompanhar o status da solicitação?
Após realizar a solicitação do auxílio-doença, é possível acompanhar o andamento do pedido pelo portal Meu INSS. Siga as instruções:
- Acesse o Meu INSS: Faça login na plataforma.
- Consulta de Pedidos: Escolha a opção “Consultar Pedidos” no menu.
- Detalhamento: Clique no pedido específico para ver os detalhes e o status da sua solicitação.
O auxílio-doença é um direito que proporciona segurança financeira para o trabalhador em momentos de vulnerabilidade por questões de saúde. Conhecer os critérios de elegibilidade, o cálculo do benefício, os prazos e o processo de solicitação é fundamental para garantir que você receba o que lhe é de direito de maneira rápida e sem complicações. Utilize todas as ferramentas disponibilizadas pelo INSS para facilitar o acompanhamento e a obtenção deste benefício.