A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Polícia Federal (PF) apresente laudos pendentes, caso já tenham sido concluídos, no inquérito que investiga irregularidades na venda de joias sauditas presenteadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As joias foram levadas aos Estados Unidos para venda em leilão, levantando uma série de questões jurídicas e éticas.
No documento assinado pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, são requisitados laudos sobre as técnicas de compra e venda, além dos processos de classificação e especificação de mercadorias relativas a várias peças de joalheria. Entre os itens destacados estão o Masbaha em metal, um par de abotoaduras em metal, e um anel em metal (“Kit Ouro Branco”), bem como o Masbaha Rose Gold Chopard, um par de abotoaduras Chopard e um anel Chopard (“Kit Ouro Rosê”).
Polícia Federal e os Laudos Pendentes
Gonet também pede que a Polícia Federal esclareça se os bens apreendidos durante as medidas de busca e apreensão ainda precisam passar por análises adicionais. Se não for o caso, o procurador-geral requer que esses materiais sejam liberados, possibilitando sua devolução. Esta etapa é crucial para a continuidade da investigação e para determinar o destino final dos objetos apreendidos.
A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 11 pessoas por várias acusações. A PF concluiu em seu relatório final, enviado ao STF, que houve crimes de peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia criminosa. Este inquérito se tornou um dos casos mais complexos e controversos envolvendo um ex-presidente brasileiro.
Quais Foram os Principais Indiciados?
- Jair Bolsonaro: ex-presidente da República, acusado de integrar o esquema de venda de bens recebidos de autoridades estrangeiras.
- Bento Albuquerque: então ministro de Minas e Energia, indiciado por peculato e associação criminosa.
- José Roberto Bueno Jr.: oficial da Marinha, indiciado por peculato, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
- Júlio Cesar Vieira Gomes: ex-auditor da Receita Federal, indiciado por peculato, associação criminosa, lavagem de dinheiro e advocacia administrativa.
- Marcelo da Silva Vieira: chefe do gabinete de documentação histórica da Presidência, acusado de peculato e associação criminosa.
- Marcos Soeiro: ex-assessor de Albuquerque, indiciado por peculato e associação criminosa.
- Mauro Cesar Cid: ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, acusado de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Fabio Wajngarten e Frederick Wassef: advogados da família Bolsonaro, indiciados por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
- Mauro Cesar Lourena Cid: pai do tenente-coronel e ex-ajudante de ordens Cid, indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa, e atuante na venda das joias nos EUA.
- Osmar Crivelatti: então assessor de Bolsonaro, indiciado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.
