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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) tomou uma decisão importante na noite de quarta-feira (21), suspendendo temporariamente os direitos de resposta que haviam sido concedidos a Guilherme Boulos (PSOL) contra Pablo Marçal (PRTB). A suspensão foi motivada por recursos apresentados pela defesa de Marçal, que alegou desproporcionalidade nas respostas.
Essas respostas estavam programadas para serem postadas nas redes sociais de Marçal, incluindo Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube. O tribunal agora analisará o mérito dessas ações após a avaliação dos recursos.
Motivação para Suspensão dos Direitos de Resposta
A defesa de Marçal argumentou que os vídeos de resposta de Boulos excediam o tempo e o conteúdo dos vídeos ofensivos originais. Segundo a defesa, os vídeos continham propaganda adicional para Boulos, o que ia além do propósito inicial de contrapor as declarações ofensivas. Marçal recorreu, afirmando que os vídeos-respostas excediam o necessário, incluindo logotipos e números de campanha.
O Que Marçal Disse nos Debates?
Os vídeos ofensivos em questão foram originados de debates realizados pela TV Bandeirantes e pelo jornal O Estado de São Paulo. Durante esses debates, Pablo Marçal fez insinuações de que Guilherme Boulos era usuário de cocaína, chamando-o de “aspirador de pó”. Essas declarações, sem provas, levaram Boulos a buscar direitos de resposta na Justiça Eleitoral.
As imagens foram retiradas das plataformas devido a uma decisão da Justiça Eleitoral anterior. No entanto, a suspensão temporária dos direitos de resposta levantou novamente a discussão sobre a adequação do tempo e do conteúdo das respostas fornecidas pela equipe de Boulos.
Quais Serão os Próximos Passos do Processo?
O TRE-SP agora terá que reavaliar o mérito dos recursos apresentados pela defesa de Pablo Marçal. O desembargador Encinas Manfré afirmou que, se for o caso, Boulos ainda poderá obter novos direitos de resposta, mas somente após uma análise detalhada do caso.
O juiz Regis de Castilho também concedeu um efeito suspensivo, reforçando que a suspensão não causaria prejuízo imediato a Boulos e que a análise dos recursos deve ser conduzida com celeridade, dada a proximidade das eleições.
O Que Dizem os Envolvidos?
Em nota, a assessoria de Guilherme Boulos afirmou que o tribunal ainda não avaliou o mérito do caso e que a suspensão temporária foi para analisar os recursos apresentados. A defesa de Boulos acredita que os direitos de resposta inicialmente concedidos possam ser revistos e que o tempo de exposição aumentado, considerando o período prolongado no qual os vídeos ofensivos ficaram no ar.
A assessoria de Pablo Marçal ainda não se pronunciou sobre a decisão. O espaço permanece aberto para manifestações futuras da equipe do candidato.
Impacto e Relevância da Decisão
Essas decisões monocráticas permanecerão vigentes até que o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo finalize a análise dos recursos. Essa situação destaca a necessidade de equilíbrio e justiça nas campanhas eleitorais, especialmente quando envolve acusações sérias e difamações.
Tanto a mídia quanto os eleitores seguirão acompanhando de perto os desdobramentos deste conflito político, que pode ter implicações significativas no cenário eleitoral em São Paulo.
