Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, abriu um inquérito sigiloso contra Eduardo Tagliaferro, perito criminal e ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A decisão foi desencadeada pela divulgação de mensagens de WhatsApp pela Folha de S. Paulo, que sugerem possíveis comunicações entre Tagliaferro e o juiz instrutor Airton Vieira, assessor próximo de Moraes no STF.
As mensagens indicam que houve o uso extraoficial da Corte Eleitoral para a produção de relatórios, possivelmente utilizados em investigações do inquérito das fake news. Esse inquérito é conduzido por Moraes e abrange casos tanto relacionados quanto não relacionados às eleições presidenciais de 2022, no período em que Moraes presidia o TSE.
Acusações de Uso Extraoficial da Justiça Eleitoral
Tagliaferro, demitido em maio de 2023 após uma prisão em flagrante por violência doméstica, é suspeito de ter vazado as mensagens, embora negue a acusação em entrevista ao jornal O Globo. As mensagens, segundo as investigações, indicam que o gabinete de Moraes teria solicitado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e comentaristas de direita.
Esses relatórios teriam sido solicitados via WhatsApp, sem registros formais, e levantam questões sobre possível adulteração de documentos, abuso de autoridade e fraudes de provas. A defesa de Tagliaferro solicitou acesso aos autos do inquérito, argumentando que o depoimento dele, marcado para ocorrer na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo, será prejudicado sem essa disponibilização.
Quais são as Implicações das Acusações?
O gabinete de Moraes afirmou que todas as solicitações estão formalmente documentadas e que os relatórios foram produzidos por órgãos competentes. Esta justificativa ressalta que as ações fazem parte do exercício de poder de polícia contra atividades ilícitas. Além disso, o gabinete informou que os relatórios foram devidamente encaminhados à Polícia Federal e que a Procuradoria Geral da República (PGR) tinha conhecimento das ações.
Desdobramentos do Caso
Até o momento, o caso continua em investigação sob sigilo no STF. A abertura do inquérito sigiloso levanta uma série de questões sobre transparência e o uso de canais informais para a condução de investigações sensíveis. A opinião pública está dividida, com muitos questionando a imparcialidade e a legalidade das ações tanto de Tagliaferro quanto do gabinete de Moraes.
A seguir, alguns pontos importantes sobre o caso:
- Data: O inquérito foi aberto após a divulgação das mensagens em 2023.
- Suspeitos: Eduardo Tagliaferro é o principal suspeito de vazar as mensagens.
- Órgãos Envolvidos: STF, TSE, Polícia Federal e PGR.
- Acusações: Abuso de autoridade, adulteração de documentos e fraude de provas.
A defesa de Tagliaferro continua a negar as acusações e busca acesso aos autos do inquérito para garantir um depoimento justo. Esse caso evidencia as complexidades e desafios que envolvem a investigação de notícias falsas e o papel das instituições judiciais no combate à desinformação.
