O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria utilizado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar pessoas que o insultaram em Nova York, nos Estados Unidos, após as eleições de 2022.
Segundo informações publicadas pela Folha de S. Paulo na segunda-feira, 19 de agosto de 2024, essa investigação é parte da ‘Vaza Toga’ e aconteceu em novembro de 2022. Nos dias 14 e 15 daquele mês, duas semanas após o segundo turno, Moraes participou de um evento organizado pelo ex-governador paulista João Doria em Nova York.
Além de Moraes, os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Luís Roberto Barroso e o então ministro Ricardo Lewandowski, atual titular do Ministério da Justiça, também estavam presentes no evento.
Uso do TSE nas Investigações: Uma Questão de Necessidade?
De acordo com a Folha, as mensagens trocadas entre assessores de Moraes no Supremo e membros do grupo do TSE de combate a fake news mostram que a estrutura de combate à desinformação foi usada contra os manifestantes bolsonaristas em Nova York antes mesmo da chegada de Moraes aos EUA.
Após a circulação de publicações sobre o evento e convocatórias para manifestações no local, Moraes acionou o juiz Marco Antônio Vargas, então no gabinete da presidência do TSE. Vargas, por sua vez, requisitou o monitoramento e a produção de um relatório à AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE, liderada por Eduardo Tagliaferro.
Quais Medidas Foram Tomadas pelo Ministro Moraes?
Segundo o relatório, por volta das 21h de 11 de novembro de 2022, Tagliaferro enviou a primeira versão do documento, listando postagens com chamadas para uma caravana rumo a Nova York, incluindo mensagens em aplicativos móveis com ameaças a Moraes.
- O relatório detalhava que a manifestação estava programada para 15 de novembro de 2022 em Nova York.
- Os manifestantes planejavam protestar contra os ministros do STF que estavam na cidade.
- Mensagens anônimas continham conteúdo ameaçador contra Alexandre de Moraes, o que foi comunicado à sua segurança pessoal.
No dia seguinte, Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, enviou novas publicações a Tagliaferro para tentar identificar os responsáveis e produzir relatórios que seriam enviados ao Supremo. As postagens divulgavam o endereço do evento e o hotel onde os ministros estavam hospedados.
Investigações do TSE
A pertinência do uso do TSE para investigar os manifestantes foi questionada por Tagliaferro, já que o tema não estava relacionado diretamente ao trabalho de combate à desinformação do órgão. No entanto, Vieira explicou que o Ministro assinou uma decisão durante a madrugada autorizando a medida.
Como as publicações não foram derrubadas imediatamente após a decisão do STF, Vieira argumentou que a agilidade do TSE seria um fator crucial para a atuação rápida contra os manifestantes.
- Tagliaferro questionou a fundamentação a ser usada pelo TSE, já que o tema não envolvia diretamente urnas ou pleitos eleitorais.
- Vieira justificou a medida pela agilidade e rapidez proporcionada pela estrutura do TSE.
- Relatórios simplificados foram solicitados para agilizar os processos.
Questionado pela Folha de S. Paulo sobre o episódio, o gabinete de Moraes respondeu em nota oficial: “Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República.”
