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O abaixo-assinado que solicita o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), tem ganhado significativa adesão nos últimos dias. Na manhã deste domingo, 18 de agosto de 2024, a petição já havia ultrapassado a marca de 661.639 assinaturas. O documento, destinado ao Senado Federal, acusa o ministro de abuso de poder e outras irregularidades. Veja neste link.
De acordo com a Folha de São Paulo, mensagens vazadas sugerem que Moraes teria ordenado informalmente à Justiça Eleitoral a produção de relatórios contra apoiadores de Bolsonaro e comentaristas de direita. Essas ações visariam embasar decisões em inquéritos em andamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A troca de mensagens também levanta suspeitas de adulteração de documentos e outras práticas ilícitas.
Acusações contra Alexandre de Moraes
A petição detalha uma série de acusações graves contra Moraes. Segundo o documento, o ministro teria cometido:
- Adulteração de documentos
- Prática de pesca probatória
- Abuso de autoridade
- Possíveis fraudes de provas
Essas práticas teriam levado ao bloqueio de redes sociais dos alvos, apreensão de passaportes e intimações para depoimento à Polícia Federal (PF). O documento afirma que as ações de Moraes são inconstitucionais e violam tanto a Constituição Federal quanto a Lei 1.079/1950, que define os crimes de responsabilidade.
Impeachment de Moraes pode acontecer?
Para que o impeachment de Alexandre de Moraes seja concretizado, uma série de etapas precisam ser seguidas. A petição, que está disponível na plataforma Change.org, precisa ser entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Este evento está previsto para acontecer no dia 9 de setembro de 2024. O apoiamento ao impeachment seguirá até o dia 7 de setembro.
Os signatários pedem que o Senado Federal processe e julgue o ministro com base nas supostas infrações listadas na petição. Vale lembrar que, para um processo de impeachment ter andamento, é necessária uma análise criteriosa que envolve avaliação de provas e aprofundamento das investigações.
Embora a petição tenha ganhado uma grande visibilidade, falta clareza sobre sua autoria. Nas plataformas digitais, como a Change.org, o criador aparece apenas como “Petição Pública”. Qualquer pessoa pode criar uma petição na plataforma, tornando difícil identificar os responsáveis diretos por este movimento.
Entretanto, diversos parlamentares da oposição têm promovido a petição em redes sociais, dando um caráter mais formal e institucional ao movimento. É evidente que a campanha pelo impeachment de Alexandre de Moraes está sendo tratada com seriedade por muitas figuras políticas.
Próximo passo
O próximo passo crucial é a entrega da petição ao presidente do Senado. A partir daí, caberá ao Senado Federal decidir se dará seguimento ao processo de impeachment. As consequências deste movimento podem ser profundas, tanto para o cenário político brasileiro quanto para o próprio Supremo Tribunal Federal.
- Entrega da petição ao presidente do Senado
- Avaliação da petição pelo Senado Federal
- Análise das provas e aprofundamento das investigações
- Possível julgamento do ministro
Enquanto isso, a adesão popular à petição continua a crescer, demonstrando o descontentamento de uma parcela significativa da sociedade com as ações do ministro. Resta acompanhar os desdobramentos deste processo e observar como ele impactará o futuro do STF e da política nacional.
