O senador Marcos do Val, do Podemos-ES, decidiu se opor ao ministro do STF Alexandre de Moraes, ignorando duas ordens judiciais emitidas contra ele. Nesta quarta-feira (14/8), a Polícia Federal foi até a residência do parlamentar em Vitória (ES) para cumprir os mandados.
As ordens consistiam em duas determinações claras: a proibição do uso de qualquer rede social e a entrega imediata de todos os passaportes do senador. Do Val, no entanto, alegou não estar em posse dos passaportes e afirmou que os entregaria posteriormente na sede da PF.
Marcos do Val descumpre ordem judicial de Alexandre de Moraes
Do Val também ignorou a determinação que proibia a utilização das redes sociais. Mesmo após ser intimado, o senador continuou ativo no X (anteriormente conhecido como Twitter), onde sua conta permanecia operacional até a publicação desta matéria.
Comunicado do Senador Marcos Do Val
— Marcos do Val (@marcosdoval) August 14, 2024
Prezados,
Devido à impossibilidade de estar em Brasília por conta do bloqueio da conta de ressarcimento de passagens, uma medida arbitrária que me impede de exercer plenamente meu mandato, venho a público, primeiramente, pedir desculpas por… pic.twitter.com/MWEm85TfLW
Em uma das postagens, publicada às 13h21 da quarta-feira, Marcos do Val relatou ter sido “surpreendido pela visita de policiais federais” em sua casa, que tinham a ordem de apreender seu passaporte. Afirmou ainda que a apreensão foi feita sem decisão judicial e sem a comunicação prévia ao Senado.
O que motivou a visita da Polícia Federal?
Os mandados contra o senador foram emitidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, com base em suspeitas de que Do Val estaria utilizando suas redes sociais para propagar discursos antidemocráticos. A PF, cumprindo sua função, foi até a casa do parlamentar para garantir a execução das ordens.
Na ocasião, Do Val disse que entregaria o passaporte apenas quando “cumprissem o que diz a Constituição”. Segundo ele, o Senado precisaria autorizar e ele deveria ter acesso à decisão judicial antes de cumprir a ordem.
Quais as alegações de Marcos do Val?
Em suas redes sociais, o senador destacou que a apreensão de seu passaporte diplomático foi uma medida sem justificativa legal ou fundamento plausível. Reforçou que não tem intenção de deixar o país e criticou o que chamou de “ilegalidades” cometidas contra ele.
Confira a postagem completa de Marcos do Val:
- “Hoje, 14 de agosto, fui surpreendido pela visita de policiais federais em minha residência, com a ordem de apreender meu passaporte, sem que houvesse qualquer decisão judicial, sem que o Senado fosse devidamente comunicado sobre o cumprimento de tal mandado, e sem a prévia ciência do presidente desta Casa.”
- “A apreensão do meu passaporte diplomático, realizada sem qualquer justificativa legal ou fundamento plausível, é mais uma demonstração clara das ilegalidades que vêm sendo cometidas contra mim.”
- “Não há motivo algum para que meu passaporte seja retido, pois não tenho qualquer intenção de fugir do Brasil.”
- “Continuo firme no exercício do meu mandato, e nada justifica essa medida draconiana”, escreveu.
O senador se mantém firme em sua posição de não cumprir as ordens até que suas exigências constitucionais sejam atendidas. Essa postura pode levar a um novo embate judicial e político, envolvendo o Senado e o STF.
