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Grave: Moraes proíbe mãe e filha de Oswaldo Eustáquio de saírem do País e se filha usar rede social, mãe será presa

Por Terra Brasil
14/ago/2024
Em Geral, Justiça, STF
Reprodução/Instagram

Reprodução/Instagram

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A esposa do jornalista Oswaldo Eustáquio, Sandra Mara Volf Pedro Eustáquio, pode enfrentar prisão caso sua filha, Mariana, de 16 anos, utilize suas redes sociais. A determinação foi feita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A decisão, parte de uma série de medidas cautelares, tem gerado discussões intensas no cenário jurídico e político brasileiro.

Sandra Mara e Mariana receberam intimações da Polícia Federal nesta quarta-feira (14/8) que ordenam o bloqueio de suas redes sociais, bem como a proibição de uso indireto dessas plataformas. Além disso, ambas foram instruídas a entregar seus passaportes. A operação se desdobrou na residência familiar em Brasília, trazendo à tona debates sobre a interferência de redes sociais na política contemporânea e na liberdade individual.

Consequências das Medidas Cautelares

As ordens vigentes, incluindo a entrega dos passaportes, abrangem o passaporte diplomático de Sandra Mara, que atuou como secretária de Igualdade Racial no Ministério dos Direitos Humanos durante a gestão de Damares Alves. As sanções estipuladas por Moraes são rigorosas; qualquer violação das medidas resultará em consequências severas.

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Segundo o ministro, o descumprimento de qualquer uma das medidas resultará em multa diária de R$ 50.000,00 por publicação e rede social, além de prisão preventiva de Sandra Mara. “O descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na imposição de multa diária no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por rede social e publicação; bem como a imediata decretação de prisão preventiva”, afirmou Moraes.

Qual o Objetivo da Operação Policial?

A Polícia Federal, por ordem de Alexandre de Moraes, executou uma operação na casa de Oswaldo Eustáquio no Lago Sul, em Brasília. Os mandados visavam a apreensão de dispositivos eletrônicos — como celulares, computadores e tablets — que pudessem estar em posse de Mariana. Entre os objetos a serem apreendidos, incluía-se qualquer bem de alto valor encontrado na residência.

A análise do conteúdo desses equipamentos será realizada no próprio local das buscas, com o intuito de identificar possíveis infrações relacionadas aos atos antidemocráticos investigados pelo ministro. Essa abordagem minuciosa faz parte de uma estratégia mais ampla para controle e vigilância sobre o círculo de influenciadores bolsonaristas no Brasil.

Oswaldo Eustáquio: História de um Foragido

Oswaldo Eustáquio, esposo de Sandra Mara, está na Espanha aguardando análise de um pedido de proteção internacional, que inclui seus dois filhos menores. Desde 2022, o jornalista é considerado foragido da Justiça brasileira, após ter um mandado de prisão emitido no contexto dos atos antidemocráticos.

Oswaldo alegou que seus filhos foram alvos de tentativas de sequestro no Brasil e nega conhecimento sobre a identidade dos responsáveis pelas supostas tentativas. Caso seu pedido seja aceito pelo governo espanhol, ele passará a usufruir de vários benefícios, incluindo assistência jurídica gratuita e documentos de solicitante de proteção internacional.

A situação de Sandra Mara e Mariana Eustáquio continua a ser acompanhada de perto pelas autoridades e pela opinião pública. Com as passaportes retidas, a movimentação das duas fica restrita, especialmente no que concerne a visitas a Oswaldo, estabelecido na Espanha.

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