O recente levantamento do 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) na quinta-feira (18/7), revelou um crescimento preocupante nos casos de violência contra mulheres em 2023. Com dados que englobam desde ameaças até feminicídios, o relatório expõe a severidade e a abrangência desse problema no país.
Os números mostram que as ameaças continuam sendo o tipo de violência mais comum. Em comparação com 2022, quando foram registrados 668.355 casos, no ano passado esse número saltou para 778.921, representando um aumento de 16,5%. Essa estatística serve como um indicativo da magnitude do desafio a ser enfrentado.
Stalking: Um Crime Preditor de Outras Violências
Entre os diversos tipos de delitos, o stalking (perseguição) apresentou um crescimento significativo. No ano de 2023, foram registrados 77.083 casos, um aumento de 34,5% em relação a 2022, que teve 57.294 ocorrências. Esse crescimento evidencia a necessidade de atenção especial a esse tipo de crime, que pode preceder outras formas de violência, incluindo o feminicídio.
Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP, destacou a importância de monitorar os casos de stalking: “Esse dado é especialmente relevante por ser crime preditor de outras violências, como o feminicídio”. A ligação entre stalking e crimes mais graves coloca um senso de urgência na implementação de medidas preventivas eficazes.
O ano de 2023 também assistiu a um ligeiro aumento nos casos de feminicídios, que cresceram 0,8% em comparação a 2022. Foram 1.467 vítimas, em contraste com 1.455 no ano anterior. Os dados apontam que a maior parte das vítimas é composta por mulheres negras (63,6%), com idades entre 18 e 44 anos (71,1%).
Inquietantemente, em mais da metade dos casos (64,3%), o crime ocorre dentro do lar. Do total de mulheres assassinadas, 63% foram vítimas do parceiro íntimo, enquanto 21,2% tiveram o ex-parceiro como agressor. Esses números enfatizam a necessidade de políticas públicas voltadas para a proteção dentro do ambiente doméstico.
Medidas Protetivas e Ligação ao 190
Para enfrentar essa dura realidade, as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) têm se mostrado um instrumento crucial. Em 2023, foram concedidas 540.255 medidas, evidenciando um aumento na aceitação dos pedidos pela Justiça, que acatou mais de 8 a cada dez solicitações (81,4%).
Além das MPUs, o número de chamadas registradas pelo 190 para relatar casos de violência doméstica também é alarmante, com 848.036 acionamentos. Essa estatística ressalta a importância de manter e reforçar as linhas de apoio e os serviços de emergência.
Quais São as Implicações dos Dados Apresentados?
Os dados apresentados pelo 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública não apenas alertam para a gravidade da situação, mas também indicam a necessidade de ações concretas e imediatas para a proteção das mulheres. A violência doméstica, as ameaças e os feminicídios são temas que necessitam de uma abordagem integrada envolvendo a sociedade, o governo e as instituições de segurança pública.
A seguir, algumas medidas que podem ser tomadas para combater esse problema:
- Fortalecimento das campanhas de conscientização sobre a violência contra mulheres.
- Melhoria na capacitação dos agentes de segurança pública para lidar com casos de violência doméstica e stalking.
- Expansão dos abrigos e centros de apoio para vítimas de violência.
- Garantia de atendimento psicológico e jurídico para as vítimas.
- Implementação de políticas de prevenção nas escolas para educar desde cedo sobre respeito e igualdade de gênero.
A luta contra a violência contra as mulheres é um desafio coletivo que exige atenção contínua e esforços de todas as partes envolvidas. Somente através de ações coordenadas e da sensibilização da sociedade, poderemos reverter esse cenário e garantir um futuro mais seguro para todas as mulheres brasileiras.
