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A advogada Thais Otoni Silva aderiu ao Desenrola Fies, obtendo um desconto inicial de 92% sobre sua dívida de R$ 83 mil, reduzindo o valor para R$ 7,5 mil. No entanto, ao baixar a prestação de agosto, Thais foi surpreendida com um boleto de R$ 2 mil e um saldo devedor de R$ 17 mil.
Thais se manifestou preocupada: “Não tenho condição de pagar. Tenho medo de perder a renegociação e voltar à dívida antiga”, afirmou. O Desenrola Fies promete os maiores descontos para inscritos no Cadastro Único ou para aqueles que receberam auxílio emergencial em 2021, sendo que outros devedores recebem descontos menores.
Desenrola Fies: Como funciona a renegociação de dívidas
O Desenrola Fies foi lançado para auxiliar estudantes a renegociar suas dívidas estudantis. Contudo, algumas alterações nos contratos têm causado desconforto entre os beneficiários. Thais não é a única afetada por essas mudanças.
A Caixa Econômica Federal, responsável pelo Fies, realizou ajustes em alguns contratos devido a uma resolução de novembro de 2023. Essa normativa estabeleceu descontos de até 99% para dívidas não pagas há mais de 360 dias até 30 de junho. Mas, em casos específicos, os descontos foram revisados, gerando um novo saldo devedor.
Sua dívida com o Fies foi reajustada? Veja o que você pode fazer
A advogada Maria Fernanda Pires, especialista em direito público, sugere que os devedores devem buscar uma negociação individualizada. “O mais correto é que a Caixa reveja esses procedimentos e permita aos devedores renegociar suas condições de forma justa”, explicou Maria Fernanda.
Direitos dos estudantes afetados pelo erro
Os estudantes afetados pelas mudanças no Desenrola Fies receberam notificações por mensagem de texto e pelo aplicativo do Fies. Aqueles que não aceitaram as novas condições tiveram a opção de solicitar uma nova renegociação. Segundo a Caixa, aproximadamente 2% da população elegível passou por esses ajustes nos contratos.
- Desconto original: Até 99% para dívidas com mais de 360 dias de atraso.
- Notificação: Vias mensagem de texto e aplicativo do Fies.
- Reajuste: Aproximadamente 2% dos contratos foram afetados.
A situação, no entanto, ainda gera incertezas. A auxiliar administrativa Aline Caroline Martins Nunes relatou que sua dívida aumentou quatro vezes após a revisão. “Espero que a renegociação volte a como era antes. Se o erro foi deles, então, acredito que eles devem solucionar isso”, disse Aline.
Resposta do MEC sobre o Desenrola Fies
O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação (MEC), informou que está investigando os fatos e abriu um processo administrativo contra a Caixa para apurar eventuais irregularidades. A Caixa, por sua vez, afirma que revisou todos os registros, promovendo a readequação dos contratos aos limites normativos aplicáveis.
Em tempos de incerteza, os estudantes esperam que as medidas de renegociação do Desenrola Fies sejam revisadas de forma justa, permitindo o pagamento das dívidas conforme prometido inicialmente. O futuro dos beneficiários depende agora do desenrolar dessas investigações e ajustes contratuais.
