O governo federal e os servidores grevistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) continuam em busca de um consenso. Nesta sexta-feira (9/8), foi realizada mais uma rodada da mesa de negociação com foco no reajuste salarial e na valorização da carreira dos trabalhadores do INSS.
Representando o governo, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) tem a intenção de concluir todas as mesas de negociações com os servidores públicos federais até a próxima sexta-feira (16/8). Porém, as conversas ainda não chegaram a um acordo satisfatório para ambas as partes.
Servidores do INSS e o Reajuste Salarial: Qual a Situação Atual?
A greve dos servidores da Previdência Social, que teve início em 16 de julho, está centrada em pedidos por melhores condições de trabalho e valorização da carreira, através de um reajuste salarial para o setor. Essa paralisação causou preocupação no governo, que acionou a Justiça para assegurar que os serviços essenciais não sejam interrompidos.
No final de julho, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que pelo menos 85% das equipes de cada agência do INSS devem continuar operando, sob pena de multa diária de R$ 500 mil. Até agora, conforme levantamento do Coletivo Mudança e Renovação, 104 gestores das Gerências Executivas do INSS em todo o Brasil aderiram à greve.
O Que os Servidores do INSS Estão Reivindicando?
Os representantes dos servidores do INSS, como a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps) e o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência (Sindisprev), afirmam que o governo tem se limitado a discutir apenas o reajuste salarial. Essa postura ignora os pontos principais que motivaram a paralisação.
Os servidores pedem o reconhecimento da carreira do seguro social e da política previdenciária como partes fundamentais do núcleo estratégico do Estado. Eles também solicitam que o governo envie um projeto de lei ao Congresso Nacional com os seguintes pontos:
- Reconhecimento da carreira do seguro social e da política de previdência como essenciais e parte do núcleo estratégico do Estado;
- Inclusão das atividades de auditoria, controle, fiscalização e combate à fraude nos benefícios como atribuições da carreira do seguro social;
- Alteração do critério de ingresso para o cargo de técnico do seguro social para nível superior, devido à complexidade do trabalho desempenhado.
Por Que o Governo Não Atende às Demandas dos Servidores?
Segundo Daniel Emmanuel, diretor da Fenasps e do Sindisprev-RS, “o governo não tem nenhum motivo plausível para recusar um projeto de lei que fortaleça a Previdência Social”, uma vez que essa medida não geraria impacto orçamentário significativo. Além disso, a Previdência Social é considerada a principal política pública do governo federal, responsável por cerca de um terço do orçamento da União.
Os servidores destacam que, além do reconhecimento e reestruturação das carreiras, é crucial uma revisão no modelo de gestão do INSS. Embora a questão financeira seja importante, eles frisam que essa pauta só será discutida após o governo apresentar soluções concretas para os pontos principais da negociação.
Por enquanto, a expectativa é que as próximas reuniões tragam avanços significativos para ambas as partes, garantindo não só a valorização dos trabalhadores do INSS, mas também a manutenção da qualidade dos serviços prestados à população.
