Na última quarta-feira (7), uma série de publicações em redes sociais, administradas por fãs de Davi Brito, viralizou com a informação de que o processo movido por Tamires Assis havia sido arquivado. Estas publicações sugeriam erroneamente que as acusações contra o campeão do BBB 24 tinham sido rejeitadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia e que Brito estava “inocente”. No entanto, esta narrativa não corresponde à realidade dos fatos.
Na verdade, o processo judicial iniciado por Tamires Assis ainda está em andamento. A confusão surgiu devido a um mal-entendido sobre a movimentação processual entre o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas e o Tribunal de Justiça da Bahia. Vamos entender melhor o que realmente aconteceu.
Processo Judicial contra Davi Brito
Tamires Assis protocolou o processo no Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, onde inicialmente foi registrado. No entanto, devido ao fato de que ambos os envolvidos residem em estados diferentes, houve a necessidade de acionar o Tribunal de Justiça da Bahia para localizar e notificar Davi Brito da ação judicial.
A carta precatória foi entregue a Davi Brito pelo TJ da Bahia, contendo todas as regras que ele deve seguir em relação à medida protetiva concedida a Tamires Assis. O status de “arquivado” no sistema do TJ da Bahia se refere apenas à conclusão da notificação, e o caso retorna para o Tribunal de Justiça do Amazonas para continuidade do processo.
Qual é a Verdade sobre a Batalha Judicial?
Contrariando o boato que circula nas redes sociais, o processo movido por Tamires Assis por violência psicológica e ameaça não chegou ao fim. A ação judicial continua tramitando no Tribunal de Justiça do Amazonas e Davi Brito deverá responder às acusações em julgamento.
Entendendo as Medidas Protetivas
A medida protetiva concedida pelo 5° Juizado Especializado da Violência Doméstica, do Poder Judiciário do Amazonas, prevê uma série de normas que Davi Brito deve seguir. Estas regras incluem:
- Manter-se a pelo menos 300 metros de distância de Tamires Assis;
- Não tentar contato com a modelo, seja pessoalmente, por telefone, ou através de redes sociais;
- Evitar frequentar os mesmos locais que Tamires Assis;
- A suspensão de posse de qualquer arma de fogo que ele possua.
Além disso, o juiz autorizou a “requisição policial em caso de resistência injustificada ao cumprimento das medidas”. Se Brito descumprir qualquer uma dessas determinações, poderá ser preso em um prazo de quinze dias.
Davi Brito foi intimado e tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa. A continuidade do caso depende deste passo e das subsequentes decisões judiciais que serão tomadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas.
