Ministra Carmen Lucia deferiu pedido para remoção de conteúdo que liga Bolsonaro ao aumento dos casos de estupro e violência de gênero
A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de um vídeo da campanha do presidenciável Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no qual que ele associa o governo do adversário, Jair Bolsonaro (PL), ao aumento dos casos de violência contra a mulher.
Na decisão, publicada nesta sexta-feira (21/10), a ministra atendeu um pedido da coligação de Bolsonaro sob o argumento de que a peça publicitária configura propaganda eleitoral negativa.
“Tem-se que o vídeo publicado no YouTube, por impulsionamento, veicula conteúdo negativo, pois tece críticas desabonadoras ao atual presidente da República, candidato à reeleição”, diz o documento.
Ao deferir o pedido, a ministra dá prazo de 24h para que o YouTube apague o vídeo do perfil do ex-presidente.
Pedido da coligação
Na ação, a campanha de Jair Bolsonaro justifica que a “propaganda questionada, sob qualquer ângulo de análise, está eivada de fortes irregularidades, seja porque possui claro caráter ofensivo e evidentemente negativo — sendo vedado o respectivo impulsionamento pela legislação eleitoral”.
O material vetado mostra títulos de reportagens de veículos de comunicação e imagens de mulheres, como pano de fundo para a narração de que “a violência contra mulher aumenta no Brasil por descaso do governo”.
