Na última terça-feira, 6 de agosto de 2024, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar a cabeleireira Débora dos Santos ré por pintar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”, usando um batom, durante os eventos de 8 de janeiro.
A cabeleireira de 38 anos, residente em Paulínia, São Paulo, foi denunciada pela Procuradoria Geral da República (PGR) no mês passado. Por enquanto, três dos cinco ministros do colegiado votaram pelo recebimento da denúncia, incluindo o relator Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Crimes Atribuídos a Débora dos Santos
Conforme a denúncia da PGR, Débora dos Santos é acusada dos seguintes crimes:
- Associação criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado pela violência e grave ameaça, com emprego de substância inflamável, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Quem é Débora dos Santos?
Débora dos Santos é mãe de duas crianças, de 6 e 9 anos, e casada com o pintor Nilton Cesar. Religiosa, ela frequentava a Igreja Adventista do 7º Dia antes de ser presa em março do ano passado.
A prisão ocorreu após uma fotógrafa do jornal Folha de S.Paulo flagrá-la pintando a estátua da Justiça. Débora foi detida durante uma fase da Operação Lesa Pátria e desde então está atrás das grades.
Por que a Transferência de Débora Causou Polêmica?
Recentemente, a Justiça decidiu transferi-la do Centro de Ressocialização Feminina de Rio Claro para a Penitenciária Feminina Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé, 225 quilômetros distante de sua família, sem o conhecimento prévio do advogado.
Essa transferência gerou um apelo emocional por parte dos filhos de Débora, que gravaram um vídeo pedindo a soltura da mãe. Parlamentares como Gustavo Gayer (PL-GO) e Bia Kicis (PL-DF) compartilharam o apelo nas redes sociais, destacando a crueldade e o impacto sobre as crianças.
A cabeleireira enfrenta uma possível pena de até 17 anos de prisão, caso seja condenada por todos os crimes mencionados na denúncia.
