Até esta segunda-feira (5), os atletas brasileiros já conquistaram onze medalhas nos Jogos Olímpicos de Paris, contabilizando cinco bronzes, quatro pratas e dois ouros. A mais recente vitória foi da ginasta Rebeca Andrade.
Com a composição das medalhas em ouro, prata ou bronze, surgiu a curiosidade se elas seriam taxadas pelo Fisco ao entrarem no país, como acontece com joias. A boa notícia é que a resposta é: “não”.
Isenção Fiscal para Medalhas Olímpicas
Segundo a nota da Receita Federal, medalhas olímpicas, troféus e outros objetos comemorativos recebidos em eventos esportivos oficiais no exterior estão isentos de impostos federais. Dessa forma, os atletas que voltam ao Brasil trazendo suas medalhas na bagagem não precisam se preocupar com tributação.
Essa isenção está garantida pelo artigo 38 da Lei 11.488, sancionada em 15 de junho de 2007, e também é abordada na Portaria MF 440/2010. A Receita Federal assegura que trazer uma medalha olímpica ao país é um processo descomplicado e sem burocracia.
Por que as Medalhas Olímpicas são Isentas de Impostos?
Muitos se perguntam por que conquistas tão valiosas, como medalhas olímpicas, estão isentas de impostos. A resposta está na legislação brasileira que valoriza e incentiva o esporte nacional. A isenção fiscal serve como uma forma de reconhecimento e apoio aos atletas que representam bravamente o Brasil nas competições internacionais.
Qual é a Legislação que Garante essa Isenção?
Vamos entender melhor a legislação que regula essas isenções. O artigo 38 da Lei 11.488 de 2007 é claro ao especificar que os objetos comemorativos de eventos esportivos internacionais são isentos de tributação. Além disso, a Portaria MF 440/2010 detalha os procedimentos a serem seguidos para que essa isenção seja aplicada corretamente.
Conforme especificado, esse artigo da lei assegura que medalhas e troféus recebidos em eventos esportivos oficiais realizados no exterior ficam isentos de impostos federais. A legislação visa a facilitar o retorno dos atletas ao país sem a preocupação de enfrentar processos burocráticos ou custos adicionais.
Essa portaria complementa a legislação, dando orientações precisas sobre como o processo deve ocorrer. Ela garante que ao desembarcarem no Brasil, os atletas não precisarão declarar as medalhas como bens sujeitos à tributação. Isso simplifica a recepção das conquistas esportivas no país.
Outras Conquistas dos Atletas Brasileiros nos Jogos Olímpicos de Paris 2024
Além das isenções fiscais, é importante destacar as incríveis conquistas dos nossos atletas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. Confira as medalhas já obtidas:
- Rebeca Andrade: Ouro na ginástica artística feminina.
- Beatriz Souza: Ouro no Judô feminina.
- Caio Bonfim: Prata no marcha atlética.
Essas conquistas são fruto de muita determinação, trabalho duro e paixão pelo esporte. Os atletas brasileiros continuam a fazer história nos Jogos Olímpicos e a levar o nome do Brasil ao mais alto nível mundial.
Orgulho e Apoio ao Esporte Nacional
Com a legislação que isenta os atletas brasileiros de impostos sobre suas medalhas, o país demonstra seu apoio e orgulho pelas conquistas nos Jogos Olímpicos. Os campeões podem retornar ao lar sem preocupações burocráticas, sabendo que suas realizações são celebradas e reconhecidas por todos.
A Receita Federal reafirma que entrar no país com a medalha olímpica é um processo simples e descomplicado. Os brasileiros campeões serão recebidos com admiração e aplausos pelo público e pelo Estado.
Assim, podemos continuar a torcer e apoiar os nossos atletas, que nos enchem de orgulho a cada nova conquista nas arenas internacionais.
