Ação ocorre por eventual descumprimento de decisão que proibiu PT de usar declaração sobre meninas venezuelanas
Foto: EVARISTO SÁ/AFP – 19.10.2022
A equipe jurídica do presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão de seu adversário na eleição, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), por eventual descumprimento de decisão da Justiça Eleitoral.
“Ocorre que, após regular e inequívoca ciência da decisão, a Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva, manteve, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte eleitoral”, afirmam os advogados de Bolsonaro.
A ação envolve a associação, feita pelo PT, de Bolsonaro a pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, contou Bolsonaro, “pintou um clima” e ele entrou na casa em que elas estavam.
O vídeo, inclusive, foi alvo de uma decisão do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar as imagens que associam indevidamente o presidente ao crime de pedofilia.
Na ação protocolada no TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total é de R$ 1,6 milhão. “Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento”, diz.
