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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciou um novo inquérito contra Allan dos Santos, famoso blogueiro e influenciador digital, acusado de integrar uma campanha de disseminação de informações falsas nas redes sociais. Essa ação ocorre em meio a outras investigações já existentes contra ele, assim como um mandado de prisão preventiva e uma ordem de extradição. Atualmente, Allan dos Santos está residindo nos Estados Unidos.
Este novo inquérito foi um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), apresentado no dia 18 de julho. A acusação inclui a publicação de uma captura de tela falsa atribuída à jornalista Juliana Dal Piva, em junho, alegando que a mesma sabia de um plano para prender o ex-presidente Jair Bolsonaro, em conluio com o ministro Alexandre de Moraes.
Decisão de Alexandre de Moraes
Ao aprovar a abertura do inquérito, o ministro Alexandre de Moraes criticou veementemente Allan dos Santos por constantemente criar novas contas em redes sociais para contornar bloqueios judiciais, afirmando que essa prática configura um “escudo protetivo para a prática de atividades ilícitas”. Isso, segundo Moraes, permite ao investigado continuar propagando discursos criminosos.
- Allan dos Santos já enfrenta outros dois inquéritos no STF.
- Ele possui um mandado de prisão preventiva.
- Uma ordem de extradição também está em vigor.
Quais são as acusações contra Allan dos Santos?
Esta nova investigação incluiu acusações de calúnia e difamação contra Juliana Dal Piva. A defesa da jornalista afirma que as capturas de tela foram manipuladas e utilizadas em uma campanha difamatória para arrecadar dinheiro para o blog Terça Livre.
Principais pontos das acusações:
- Manipulação de capturas de tela.
- Campanha difamatória e misógina.
- Propagação de informações falsas.
Resposta de Allan dos Santos
Após a instauração do novo inquérito, o Terça Livre, veículo administrado por Allan dos Santos, publicou uma nota expressando a posição do jornalista. Segundo ele, as ações de Alexandre de Moraes são uma tentativa de silenciar a imprensa livre e independente no Brasil.
Pontos mencionados na nota:
- Seriedade em receber a notícia do inquérito.
- Denúncia de suposto conluio entre a jornalista e o ministro.
- Alegação de que vivem em uma “ditadura brasileira”.
É importante notar que Allan dos Santos continua nos Estados Unidos, o que complexifica a execução de qualquer mandado de prisão ou extradição imediata. Em sua defesa, Santos argumenta que as ações contra ele são uma forma de censura, infringindo os princípios democráticos.
Meta e X recorreram à decisão de bloqueio
A decisão de Moraes também ordenava que as redes Meta e X bloqueassem imediatamente as contas de Allan dos Santos, sob pena de uma multa diária de R$ 100 mil. No entanto, a rede X decidiu recorrer, alegando que a ordem viola dispositivos constitucionais relacionados à censura de conteúdo lícito.
- Meta e X foram intimadas a bloquear as contas.
- Moraes justificou que manter as contas abertas perpetuaria a disseminação de fake news.
- A rede X argumentou que a decisão poderia configurar censura prévia.
O desenrolar desse caso se dá em um contexto de crescente debate sobre liberdade de expressão e censura. Allan dos Santos, figura controversa, continua a atrair atenções enquanto o STF busca soluções para conter a disseminação de desinformação nas redes sociais.