A comissão temporária criada pelo Senado para investigar a criminalidade na região Norte aprovou nesta quarta-feira (6) um pedido para o ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, afastar imediatamente do cargo o presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier.
Trata-se de ato praticamente simbólico, uma vez que não implica em qualquer obrigação de o ministro atender a demanda do colegiado.
De autoria do senador Fabiano Contarato (PT-ES), o requerimento aprovado diz que o indigenista Bruno Pereira e o jornalista britânico Dom Philips, assassinados no Amazonas, “são duas das numerosas vítimas de um modus operandi que conta com deliberada omissão estatal” para destruir biomas e matar pessoas.
“Ciente da urgência de reverter os danos causados pela política omissiva dos dirigentes da instituição, requeremos ao Poder Executivo Federal que promova imediatamente o afastamento do presidente da Funai”, diz o documento.
Além de seu afastamento, a comissão pediu a Marcelo Augusto Xavier que preste informações sobre as funções desempenhadas por Bruno Pereira na Funai. O indigenista era funcionário da fundação. Xavier o destituiu do cargo de coordenador-geral de Índios Isolados e de Recente Contato em 2019.
Os senadores do colegiado também pediram ao Ministério da Justiça:
- o aumento do número de funcionários da Funai;
- a adoção de medidas para proteção dos funcionários da Funai e de indígenas;
- informações sobre as condições de trabalho na Funai;
- informações sobre a apuração de crimes no Vale do Javari —região onde Bruno Pereira e Dom Philips foram mortos;
- informações sobre critérios técnicos para nomeações na Funai.
Houve um pedido ao Itamaraty para solicitar aos governos da Colômbia e do Peru o aumento da fiscalização nas fronteiras próximas à região do Vale do Javari, que está, em parte, situada na divisa do Brasil com os 2 países vizinhos.
A comissão ainda convidou Jader Marubo, um dos líderes indígenas do Vale do Javari que ajudou nas buscas por Bruno e Dom, para prestar informações sobre a violência na região.
Créditos: Poder 360.
