foto: Divulgação/Prefeitura de SP
São Paulo está sendo palco de uma gigantesca operação da Polícia Federal (PF) que revela um escândalo de desvio de recursos públicos no setor de educação infantil. Entre 2016 e 2020, a chamada Máfia das Creches movimentou cerca de R$ 1,5 bilhão por meio de uma complexa rede de organizações sociais, escritórios de contabilidade e fornecedores falsos.
A investigação da PF, que começou em 2019, resultou no indiciamento de 111 suspeitos nesta semana. O caso envolve 36 organizações sociais responsáveis pela administração de diversas creches terceirizadas na capital paulista.
Como Operava a Máfia das Creches?
Essas organizações, contratadas pela Secretaria Municipal de Educação sem licitação, manipulavam contratos por meio de superfaturamento e emissão de notas fiscais frias. O esquema permitiu que desviassem substanciais quantias de dinheiro que deveriam estar destinadas à educação infantil.
Os contratos eram altamente suspeitos desde o início. Curiosamente, cada uma das entidades administradas pelo suposto esquema estava vinculada a cinco escritórios de contabilidade, acusados de fraudar a prestação de contas. Segundo a PF, 112 creches tiveram suas contas manipularas, prejudicando imensuravelmente a qualidade dos serviços oferecidos.
Quem Está Envolvido na Máfia das Creches?
Entre os envolvidos, está o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). Uma das empresas “noteiras” envolvidas no esquema repassou R$ 1,3 milhão à Associação Amiga da Criança e do Adolescente (Acria), dirigida por uma funcionária da empresa da família de Nunes. Além disso, foram transferidos R$ 20 mil à Nikkey Serviços, empresa registrada em nome da mulher e filha do prefeito, e outros R$ 11,6 mil ao próprio emedebista. Nunes nega todas as acusações.
O suposto envolvimento do prefeito se torna ainda mais evidente quando se observa que ele conseguiu zerar a fila da creche na cidade por meio de ampliação da terceirização dos serviços, fechando contratos com as mesmas entidades identificadas pela PF como envolvidas no esquema.
Como Aconteciam os Desvios?
O modus operandi da máfia envolvia a simulação de compras de materiais que, na realidade, jamais foram entregues. As entidades gestoras das creches recebiam verbas da prefeitura e simulavam compras de merenda, material de papelaria e produtos de limpeza. No entanto, as empresas “noteiras” não forneciam os produtos e devolviam parte do dinheiro para as entidades através de transferências bancárias ou simulação de outros serviços.
- A TAG Distribuidora Delivery, uma das empresas “noteiras”, declarou vendas muito acima do valor de suas aquisições.
- No período de 2016 a 2020, a TAG vendeu R$ 15.941.163,31 enquanto comprou apenas R$ 32.275,29.
- Outras sete empresas “noteiras” operavam de forma semelhante, gerando um impacto significativo nas finanças destinadas à educação infantil.
Como O Correio evidenciou isso?
A Polícia Federal utilizou dados do Sistema de Identificação de Movimentação Bancária (Simba) para detectar as discrepâncias financeiras. Um grupo de empresas movimentou R$ 1,04 bilhão entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2020, enquanto outro grupo movimentou R$ 466 milhões no mesmo período.
Um dos casos mais notáveis envolve Erasmo Cordeiro de Oliveira, sócio de um escritório de contabilidade que prestava serviços para mais de 100 creches. Ele era presidente da entidade Abracci e sócio de três empresas emissoras de notas frias. A investigação mostrou que diversos parentes de Erasmo estavam envolvidos com essas organizações, evidenciando um esquema organizado e bem estruturado.
Quais Medidas Foram Tomadas?
A Secretaria Municipal de Educação afirma ter intensificado o controle interno e a fiscalização das entidades gestoras das creches, resultando no descredenciamento de 131 organizações sociais desde 2019. A Controladoria Geral do Município colaborou com os trabalhos da PF, fornecendo documentos que fundamentaram a abertura do inquérito.
- Aprimoramento do controle interno e fiscalização das entidades gestoras.
- Descredenciamento de 131 organizações sociais envolvidas em irregularidades.
- Fornecimento de documentos pela Controladoria Geral que auxiliaram na investigação da PF.
Esse escândalo desmantelou a confiança depositada nas instituições responsáveis pela educação infantil em São Paulo e causou indignação generalizada. Os desdobramentos das investigações ainda são esperados, mas fica evidente que a Máfia das Creches é um capítulo negro na história da gestão pública da cidade.
