O Ministério da Agricultura (Mapa) criou um grupo de trabalho para apoiar a implantação do Observatório das Mulheres Rurais do Brasil, um programa para fortalecer a presença feminina no agronegócio. A pasta publicou a portaria nesta quarta-feira, 19, no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, o texto entra em vigor em 1º de novembro. Por meio do projeto, a pasta pretende fundamentar propostas de aprimoramento, formulação e implementação de políticas públicas e outros programas para o fortalecimento da presença das mulheres no agronegócio brasileiro.
Ao colegiado, competirá “apoiar a estruturação de banco de dados e informações pertinentes”. Além disso, o grupo deverá assessorar a execução de ações para dar visibilidade e identificar restrições ao trabalho das mulheres no agronegócio. Cabe ainda ao órgão orientar, por meio de recomendações, a formulação e implementação de ações e políticas públicas. Ele deve funcionar pelo prazo de um ano, conforme a previsão da portaria.
Composição do grupo para apoiar as mulheres no agronegócio
O grupo será composto por representantes, titulares e suplentes, de oito secretarias do Mapa. São elas: a Executiva, a Especial de Assuntos Fundiários, de Agricultura Familiar e Cooperativismo, de Aquicultura e Pesca, de Comércio e Relações Internacionais, de Defesa Agropecuária, de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação, e de Política Agrícola. Também terão assentos a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A coordenação dos trabalhos será da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa e da Embrapa. O Observatório das Mulheres Rurais do Brasil conta ainda com o apoio da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura.
