Decisão é do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE
foto: Alan Santos
O presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, está proibido de dizer que o PT votou contra o Auxílio Brasil. A decisão, da segunda-feira 17, é do ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A determinação é em resposta a um pedido da coligação do PT contra uma propaganda eleitoral da campanha do presidente. O magistrado ainda estabeleceu uma multa diária de R$ 100 mil caso o chefe do Executivo descumpra a ordem.
“A Justiça Eleitoral reconheceu serem mentirosas as informações divulgadas por Bolsonaro sobre Lula (PT), candidato à Presidência, ter desprezo pela vida humana”, informou a decisão. “E que ele teria agradecido pela existência do coronavírus, além de afirmar que o PT votou contra o projeto de lei do Auxílio Brasil.”
No vídeo, o chefe do Executivo estaria “descontextualizando” as falas do petista, fazendo os telespectadores entender que Lula “agradeceu” a pandemia. Na mesma peça publicitária, Bolsonaro acusa o PT de votar contra o Projeto de Lei do Auxílio Brasil.
De acordo com a Corte Eleitoral, a propaganda de Bolsonaro evidencia a “divulgação de um fato sabidamente inverídico e descontextualizado, que não pode ser tolerado”. Desse modo, o vídeo usou “falas gravemente descontextualizadas” de Lula para “induzir” os eleitores a acreditarem que o candidato “despreza a vida humana”.
Na publicação, a campanha do presidente diz que Lula mostrou “desprezo pela vida dos brasileiros” e exibe uma fala em que o petista diz “ainda bem, que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus”.
Por fim, ainda informa que “enquanto Lula dizia uma crueldade dessas, o presidente Bolsonaro fazia o maior programa de transferência de renda da história. Além do auxílio emergencial, o presidente criou o Auxílio Brasil, que, diga-se de passagem, os deputados do PT na Câmara votaram contra”.
A fala de Lula foi retirada de uma entrevista concedida ao portal Carta Capital, em maio de 2020. Abaixo está o trecho com a fala completa do ex-presidente:
“O que eu vejo? Quando eu vejo os discursos dessas pessoas, quando eu vejo essas pessoas acharem bonito que ‘tem que vender tudo o que é público’, que ‘o público não presta nada’, ainda bem que a natureza, contra a vontade da humanidade, criou esse monstro chamado coronavírus. Porque esse monstro está permitindo que os cegos comecem a enxergar que apenas o Estado é capaz de dar solução a determinadas crises. Essa crise do coronavírus, somente o Estado pode resolver isso, como foi a crise de 2008″.
Revista Oeste
