Servidores estaduais dizem que são cobrados por instituição financeira mesmo após o governo descontar valores da folha salarial.
O governo do Rio Grande do Norte não pagou ao banco valores de parcelas de empréstimos consignados recolhidos na folha salarial dos servidores estaduais em setembro e outubro.
Como resultado, os servidores dizem que estão sendo cobrados pelo Banco do Brasil, instituição que concentra as contas-salário do serviço público estadual.
De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp), o banco suspendeu novos empréstimos em agosto, por causa dos atrasos.
O atraso do pagamento foi confirmado pelo governo do estado.
Em nota enviada ao g1 nesta quarta-feira (19), a Secretaria de Planejamento do Estado disse que o governo ainda não repassou ao banco parte dos valores recolhidos em setembro e as parcelas do mês de outubro.
Na nota, o governo afirmou que o pagamento será feito “nos próximos dias”, mas não estabeleceu prazo e justificou o atraso “em razão da significante perda de receita com a nova política do ICMS dos combustíveis, energia e telecomunicações”.
O caso preocupa sindicatos que representam os servidores do estado, que relatam que estão sendo cobrados e tendo seus nomes colocados em serviços de proteção de crédito por inadimplência.
Para Alexandre Guedes, diretor do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta, a situação é grave. Ele afirma que a entidade colocou a assessoria jurídica à disposição de servidores para entrar com ações contra o estado, inclusive por danos morais.
“Existe um termo para isso: apropriação indébita. Não é remanejamento de recursos de uma área para outra dentro do governo. O estado está usando recursos que são dos servidores, não dele. Valores que foram descontados dos salários para pagar ao banco”, afirmou.
Apesar de o governo confirmar atraso em setembro e outubro, alguns servidores relatam um tempo ainda maior de inadimplência.
Uma servidora da administração indireta do estado que foi até o sindicato para pedir apoio jurídico e pediu para não ser identificada contou que tem parcelas de R$ 228 descontadas há mais de um ano, todos os meses, mas descobriu que o dinheiro não estava sendo repassado ao banco.
“Eu comecei a receber um monte de ligação de cobrança, depois outras dizendo que meu nome estava negativado. Fui até o Serasa e confirmei. O banco me ligou querendo negociar, mas como vou negociar algo que eu já paguei? Foi o estado quem não repassou. Há mais de um ano, não pagou nenhuma parcela”, relatou ao g1.
“O servidor já tem que recorrer ao empréstimo por causa da situação financeira difícil e ainda tem os seus salários ainda mais corroídos por juros e taxas, além da pressão psicológica. Repudiamos isso”, disse o sindicalista Alexandre Guedes.
