A partir de 1° de janeiro de 2024, a Disney vai perder a exclusividade dos direitos autorais do Mickey Mouse. Isso porque o ratinho cairá em domínio público, em virtude de seus 95 anos de existência, no ano que vem. Com isso, qualquer pessoa poderá usar o Mickey sem um acordo de licença.
Por ora, a medida se aplica apenas à primeira versão do personagem. Trata-se do Mickey que aparece no curta-metragem de 1928 Steamboat Willie (O Vapor Willie, no Brasil), que se apresenta em preto e branco e sem luvas.
O gigante do entretenimento influenciou a evolução da legislação de direitos autorais norte-americana ao longo dos anos. Conforme a lei original, o Mickey Mouse de Steamboat Willie deveria cair em domínio público em 1984.
Na época, a empresa articulou-se pelo Copyright Act, aprovado em 1976, uma lei que aumentou o prazo dos direitos autorais para 75 anos. Em 1998, a companhia conseguiu aumentar, novamente, seu tempo de domínio sobre o personagem, com o Copyright Term Extension Act, de 1998.
Apesar dos esforços, uma nova extensão desse limite é improvável, visto que a Disney entrou em uma queda de braço com o Partido Republicano. Conservadora, a legenda se opôs à agenda de esquerda da empresa, que, entre outras bandeiras, defende a ideologia de gênero nas escolas.
Créditos: Revista Oeste.
