O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) introduziu recentemente um novo processo para facilitar a solicitação de auxílio-doença, oficialmente chamado de Benefício por Incapacidade Temporária. A partir de 26 de abril de 2024, os segurados podem enviar atestados médicos digitalmente através do sistema Atestmed, eliminando a necessidade de comparecimento físico às agências do INSS.
NOVIDADES NO PROCESSO DE SOLICITAÇÃO
A nova medida tem como objetivo agilizar o procedimento de concessão do auxílio-doença, especialmente em um cenário de escassez de peritos médicos. Com a implementação do Atestmed, os trabalhadores que estão temporariamente incapacitados para o trabalho podem solicitar o benefício de forma mais rápida e eficiente.
Quem pode se beneficiar do novo sistema de auxílio-doença do INSS?
Todos os trabalhadores que possuam um atestado médico que comprove a necessidade do auxílio-doença podem utilizar o novo sistema. A medida é especialmente útil para casos de incapacidade temporária com previsão de recuperação de até 180 dias, proporcionando um processo menos burocrático para a validação da incapacidade.
Essa iniciativa visa incluir um maior número de trabalhadores, permitindo que eles não precisem se deslocar e enfrentar filas para garantir seus direitos.
Como funciona a perícia por atestado no auxílio-doença?
O processo de solicitação é totalmente online através do portal Meu INSS. Os trabalhadores devem anexar seus atestados médicos, que devem conter:
- Data de emissão
- Diagnóstico médico
- Duração do repouso recomendado
- Informações do médico responsável, incluindo CRM
Os atestados devem ser recentes, emitidos no máximo 90 dias antes do pedido. Esta modernização permite uma avaliação mais ágil e disponível a qualquer momento.
Passo a passo para solicitar o auxílio-doença
- Acesse o Meu INSS: Utilize suas credenciais do gov.br para fazer login.
- Submeta Novo Requerimento: Selecione a opção “Benefício por Incapacidade Temporária” e siga as orientações.
- Anexe Documentação: Inclua o atestado médico e seus documentos pessoais.
- Escolha a Agência de Recebimento: Indique a unidade do INSS mais conveniente para você.
- Finalize o Pedido: Conclua o envio e aguarde a análise do INSS.
Esse processo descomplicado facilita a vida do segurado, proporcionando uma solução prática e racional.
Qual será o impacto da mudança para os trabalhadores?
A introdução deste novo sistema não só simplifica o processo para os solicitantes, como também alivia a carga sobre o sistema de perícia médica do INSS, permitindo uma resposta mais rápida aos pedidos de auxílio-doença. No entanto, é crucial que os atestados sejam detalhados e precisos, para evitar a necessidade de perícias complementares ou atrasos no processo.
Com essa inovação, o INSS visa melhorar significativamente o tempo de resposta para os pedidos de auxílio-doença, proporcionando uma solução mais prática e moderna para os trabalhadores durante períodos de maior vulnerabilidade. Essa iniciativa representa um passo importante na modernização e eficiência do acesso aos direitos trabalhistas fundamentais.
