Foto: Divulgação/Governo federal
Ministérios que fazem parte do Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) estão analisando a possibilidade de reduzir o percentual dos lucros do fundo a serem distribuídos aos trabalhadores em 2024.
Em 2023, 99% dos ganhos do ano anterior foram repassados aos cotistas. Contudo, técnicos envolvidos na discussão argumentam que parte do lucro recorde de R$ 23,4 bilhões obtido em 2022 deve ser reservado para garantir a remuneração dos trabalhadores conforme a inflação.
Por que a Distribuição do Lucro do FGTS Pode Diminuir em 2024?
A ideia de reservar uma parte do lucro do FGTS surge como uma medida preventiva, funcionando como um “colchão” de recursos. Este recurso extra ajudaria a cobrir a diferença caso a remuneração do fundo fique abaixo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Dessa forma, se essa reserva for aprovada, mesmo em anos de baixa performance, os trabalhadores teriam a garantia de que os seus rendimentos estão protegidos contra a inflação, assegurando sustentabilidade futura ao fundo.
Quais são as Propostas em Discussão?
Atualmente, duas principais propostas estão sobre a mesa. Uma considera distribuir 90% do lucro aos trabalhadores, o que representaria cerca de R$ 21 bilhões. A outra propõe destinar à reserva técnica o lucro extraordinário de R$ 6,5 bilhões e repartir R$ 16,8 bilhões (72%) entre os trabalhadores.
Além dessas sugestões, o Ministério do Trabalho está realizando simulações baseadas em diferentes premissas econômicas. A decisão final será tomada em uma reunião extraordinária do Conselho Curador, marcada para 6 de agosto de 2024.
Como a Decisão do STF Impacta o FGTS?
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o poder de compra dos recursos dos trabalhadores deve ser garantido anualmente, sem compensações de perdas de um ano para o outro. Isso significa que, mesmo com juros abaixo da inflação em parte dos financiamentos do FGTS, o rendimento dos cotistas precisa estar protegido.
Essa decisão pode criar um descompasso nas contas do fundo, tornando ainda mais importante a criação da reserva técnica para garantir a regularidade dos repasses aos trabalhadores.
Impacto da Reserva Técnica na Economia do Trabalhador
A criação da reserva técnica visa garantir um ganho real para os trabalhadores, similar ao assegurado nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a inflação foi de 5,79%, mas a remuneração do FGTS alcançou 7,09%.
Com o reforço da reserva, mesmo em cenários econômicos adversos, os trabalhadores teriam a tranquilidade de saber que seus rendimentos estão protegidos. Isso ajudaria a sustentar o poder de compra e a segurança financeira para milhares de brasileiros.
- Garantir a remuneração dos trabalhadores conforme a inflação;
- Funcionamento de um “colchão” de recursos para reforçar a distribuição;
- Assegurar a sustentabilidade futura do fundo.
Enquanto o debate continua, a população aguarda ansiosamente pela decisão que será tomada pelo Conselho Curador do FGTS em agosto. A expectativa é que qualquer mudança seja feita com o intuito de proteger e beneficiar os trabalhadores a longo prazo.
