O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enalteceu nesta quinta-feira (25) o empenho global pela taxação dos super-ricos, durante o 3º encontro entre ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais do G20. Ele destacou a importância de enfrentar a evasão fiscal cometida por bilionários e reforçar a justiça tributária.
Em seu discurso, Haddad ressaltou que vários países, incluindo o Brasil, estão buscando fortalecer sua capacidade fiscal enquanto atendem às demandas por justiça social e serviços públicos de qualidade. Segundo ele, alguns poucos bilionários continuam a usar brechas nos sistemas para evitar pagar impostos justos, prejudicando as autoridades públicas.
3º Encontro do G20 Discute Tributação dos Super-Ricos
A expectativa é de que o encontro resulte em uma declaração conjunta, endossando um mecanismo de taxação progressiva. De acordo com Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de finanças do G20, todas as propostas apresentadas pelo Brasil estarão nos documentos finais da reunião, incluindo o plano de uma taxação mínima global sobre os super-ricos.
Quais os Objetivos da Taxação dos Super-Ricos?
Haddad apontou que a declaração final será um marco histórico. “É a primeira vez que nós, ministros da trilha de Finanças do G20, falamos em uníssono sobre uma série de questões relativas à cooperação tributária internacional, desde o progresso na agenda de BEPS até a transparência tributária, incluindo a tributação dos super-ricos”, frisou o ministro.
A “agenda BEPS” (Base Erosion and Profit Shifting, em português Erosão de Base e Transferência de Lucros) mencionada por Haddad se refere a políticas que visam evitar a transferência ilícita de lucros e garantir uma tributação justa.
Como a Proposta do Brasil Pode Impactar os Super-Ricos?
A proposta do Brasil, que preside o grupo das 20 maiores economias do mundo em 2024, é de cobrar um imposto de 2% sobre fortunas acima de US$ 1 bilhão. A expectativa de arrecadação é de US$ 250 bilhões anualmente, sobre a fortuna de 3.000 indivíduos. Haddad afirmou que a taxação maior sobre os ricos e menor sobre os pobres aumentaria a eficiência global e a legitimidade democrática do sistema tributário.
Benefícios da Taxação dos Super-Ricos
A taxação dos super-ricos, além de fortalecer as finanças públicas, poderia trazer uma série de benefícios, tais como:
- Redução das desigualdades socioeconômicas: A arrecadação poderia ser utilizada para financiar programas sociais e melhorar a infraestrutura pública.
- Maior transparência fiscal: A adoção de políticas como a agenda BEPS promovem uma maior transparência e equidade no sistema tributário internacional.
- Melhor eficiência do sistema tributário: Tributando fortunas superiores, os sistemas fiscais se tornariam mais justos e eficazes.
Em suas últimas palavras, Haddad conclamou a união de esforços para construir uma convenção-quadro ambiciosa nas Nações Unidas, com o apoio da União Africana, completar a agenda BEPS e avançar rumo a um imposto mínimo global coordenado sobre bilionários.
Essa proposta inovadora do Brasil no G20 pode marcar um novo capítulo na história da tributação global, trazendo mais justiça fiscal e eficiência econômica.
