O Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem registrado uma ascendência acentuada desde 2023, o que tem causado uma pressão significativa nas finanças públicas brasileiras. Esse aumento nas concessões, especialmente destinadas a idosos e pessoas com deficiência, é uma das razões principais para o recente congelamento de recursos no Orçamento do país.
Quem Beneficia-se do BPC?
O BPC garante um salário mínimo mensalmente para indivíduos acima de 65 anos ou para pessoas com deficiência, não importando a idade. Para serem elegíveis, os candidatos devem comprovar uma renda familiar per capita de no máximo R$ 353, equivalente a 25% do valor do salário mínimo atual, fixado em R$ 1.412.
O Crescimento das Concessões em Números
Durante o primeiro semestre de 2023, o aumento na outorga dos benefícios foi de 23% em relação ao mesmo período do ano anterior, segundo dados do INSS. Em 2024, esse percentual ascendeu para 29% nos primeiros seis meses, refletindo as crescentes solicitações, que culminaram em aproximadamente 190 mil pedidos somente em junho.
Impacto da Judicialização e Autismo no BPC
Dois importantes fatores contribuíram para esse incremento: a judicialização crescente e a inclusão de pessoas com autismo como elegíveis ao benefício. Isso foi respaldado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias, que desde 2023 passou a considerar esses fatores. Notadamente, nos primeiros seis meses de 2024, foram concedidos cerca de 44,5 mil benefícios a indivíduos com autismo, um salto considerável comparado com os dados anteriores.
Qual a Relação do Salário Mínimo com o Aumento do BPC?
De acordo com Felipe Salto, economista-chefe da Warren Investimentos, o crescimento dos gastos com o BPC está relacionado diretamente ao incremento do salário mínimo. Desde 2023, o reajuste do salário mínimo acompanha a inflação e o crescimento econômico, medido pelo PIB, significando não só um aumento nominal, mas também um ganho real que eleva consequentemente o desembolso com benefícios sociais.
Esses ajustes têm impacto direto nas contas nacionais, já que todos os benefícios sociais como o BPC são vinculados ao salário mínimo. Portanto, qualquer elevação neste último reflete diretamente nos valores despendidos pelo governo federal.
Perspectivas e Desafios para o Futuro do BPC
Com o crescimento contínuo das solicitações e dos custos associados ao BPC, o governo enfrenta múltiplos desafios. Além de gerir eficientemente os gastos correntes, é essencial fortalecer os mecanismos de controle para prevenir fraudes e garantir a sustentabilidade do sistema. Ademais, adaptar-se às mudanças demográficas e sociais sem comprometer as finanças públicas é uma demanda inadiável para a continuidade do Benefício de Prestação Continuada.
