A Justiça estadual determinou que a jornalista Patricia Lelis e o Twitter apaguem, da rede social, publicações falsas que fazem referência a um vídeo pornográfico que foi atribuído ao vereador e deputado federal eleitor Nikolas Ferreira (PL). Na decisão desta quinta-feira (13), a juíza Beatriz Junqueira Guimarães pontuou, ainda, multa diária de R$ 500 a R$ 20.000 caso as publicações não tenham sido deletadas em até 48 horas.
“Com base nas fotos juntadas com a inicial, é possível verificar que um usuário denominado @lelispatricia publicou em sua conta do Twitter montagens de fotos com imagem de pornografia junto a fotos do promovente. Por sua vez, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo está embasado no fato de que se a análise e efetivação da pretensão for postergada para o momento da sentença, poderá se mostrar inútil a tutela judicial, objeto da ação, porque o lapso temporal estimado entre o despacho inicial e o provimento final poderá causar ainda mais constrangimento e danos à parte promovente”, mostra trecho da decisão que determina a retirada imediata do conteúdo.
A juíza aceitou pedido da defesa de Nikolas Ferreira, que argumentou que a fake news utilizaria um vídeo divulgado por um ator de cinema adulto dos Estados Unidos para simular que, na cena, estaria o parlamentar mineiro. A defesa do deputado eleito foi feita pela equipe jurídica do advogado Thiago Rodrigues de Faria.
