O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sempre atento à necessidade de aprimorar seus serviços, implementou em 2024 importantes mudanças nos procedimentos para a solicitação do auxílio-doença. A partir de agora, a entrega de documentos necessários pode ser feita sem agendamento prévio nas agências da Previdência Social. Essa novidade promete agilizar significantemente o processo para os cidadãos.
Introduzindo o Atestmed, uma ferramenta digital que dispensa o cidadão de realizar a perícia médica presencial, o INSS visa simplificar a requisição deste benefício essencial. Essa inovação é uma resposta às longas filas e a complexidade burocrática previamente enfrentada pelos requerentes.
Como é feita a solicitação do auxílio-doença atualmente?
Com estas novas regras, os documents podem ser entregues diretamente nas agências sem necessidade de agendamento. O Atestmed, por sua vez, avalia as condições de saúde do beneficiário utilizando apenas documentos médicos, agilizando o processo de aprovação para aqueles cujo período de incapacidade é de no máximo 180 dias.
Qual a importância do sistema Atestmed na agilização dos processos?
Desde que foi lançado, em julho de 2023, o Atestmed tem desempenhado um papel crucial para aumentar a eficácia operacional do INSS. Esta plataforma digital já processou cerca de 50% dos pedidos de auxílio-doença. Seu uso tem permitido uma gestão mais eficiente dos casos que ainda necessitam de avaliação médica presencial, encaminhando-os prontamente.
Parceria entre INSS e Correios
Uma inovação complementar é a parceria entre o INSS e os Correios, o que permite aos solicitantes do auxílio-doença enviar seus pré-requerimentos e documentações necessárias via agências postais. Esta alternativa, que teve início em Fortaleza, possui um grande potencial para ser expandida para outras regiões do Brasil, otimizando ainda mais os procedimentos.
Documentos necessários para solicitar o auxílio-doença:
- Atestado médico ou odontológico sem rasuras;
- Nome completo do solicitante e data de emissão do atestado (não superior a 90 dias da data do pedido);
- Diagnóstico claro, com código CID, quando aplicável;
- Assinatura e carimbo do profissional, contendo o número de registro no conselho profissional;
- Data de início do repouso indicada, com a estimativa de tempo necessário para a recuperação.
A expectativa do INSS é que o tempo de espera para o recebimento do auxílio-doença seja reduzido para aproximadamente 30 dias até o final de 2024. Com essas transformações, o órgão não apenas acelera o tratamento dos pedidos, como também amplia a acessibilidade de seus serviços, garantindo um suporte eficaz durante períodos de adversidade para um número maior de brasileiros.
