Segundo a PF, cada funcionário fantasma recebia R$ 300 pelo empréstimo de seus dados pessoais; cartão da conta-salário ficava com os integrantes do esquema
No relatório de investigação da Operação Edema, que afastou o governador Paulo Dantas, a Polícia Federal explica que o caso surgiu a partir de relatórios da CGU que identificaram a existência de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa de Alagoas. Eleito deputado estadual em 2018, Dantas foi alçado ao governo em maio deste ano, para um mandato-tampão até dezembro.
Segundo a PF, ele teria se beneficiado do esquema coordenado por seu pai Luiz Dantas, ex-presidente da Assembleia Legislativa. A PF colheu o depoimento de vários desses supostos funcionários, vários deles beneficiários do Bolsa Família que nunca pisaram na sede do Legislativo alagoano. Outros, parentes de vereadores ou mesmo parentes de funcionários de familiares do governador, como a mulher do motorista de seu cunhado.
“As versões apresentadas fortaleceram a suspeita de que se tratavam, de fato, de funcionários fantasmas, uma vez que foram uníssonas e imprecisas sobre as suas atribuições como assessores parlamentares de Luiz Dantas (pai de Paulo), com salários altíssimos para as atividades exercidas, e foram acompanhados, mesmo depois de desfeito o vínculo com a ALE/AL (a maioria contratada em maio de 2015 e exonerada no início de janeiro de 2017) pelo advogado Luiz de Albuquerque Medeiros Neto, ligado à família Dantas”, diz o documento, obtido por O Antagonista.
Segundo os investigadores, “a engrenagem delituosa” funcionaria da seguinte maneira: “Cada funcionário fantasmas recebia a quantia de R$ 300,00 pelo empréstimo de seus dados pessoais e não ficavam de posse de seus cartões das contas-salários. Os salários eram rateados entre os políticos mencionados e os intermediadores da inclusão indevida na ALE/AÇ.”
Para a PF, os intermediadores da inclusão indevida dos funcionários fantasmas seriam Paulo Dantas, então deputado e secretário-geral da Assembleia Legislativa, e sua esposa Marina, prefeita de Batalha/AL. “Essa inclusão ilícita na folha da ALE/AL foi escamoteada e feita às sombras, de modo a evitar identificação e chamar a atenção, tendo em vista que não havia registros desses servidores comissionados no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho e Emprego, nem no portal da transparência da ALE/AL.”
Segundo o relatório, a quebra de sigilo fiscal mostrou a movimentação financeira incompatível com as rendas declaradas, “o que denota que o dinheiro surrupiado da ALE/AL (do laranjal de Batalha/AL) pode ter circulado nas contas dos investigados”. “Somente com a análise das informações bancárias, é que poderemos atestar o destino final e a entrada/saída nas contas dos investigados.”
O Antagonista
