O ano de 2024 vem sendo marcado por uma série de liberações importantes no âmbito financeiro para os trabalhadores brasileiros. Uma das notícias mais aguardadas é a do abono salarial PIS/Pasep, administrado pela Caixa Econômica Federal. A próxima etapa de pagamentos, prevista para esta segunda-feira, 15, se destina especialmente a quem nasceu nos meses de setembro e outubro.
Esses pagamentos fazem parte da sexta rodada de benefícios liberados pelo governo federal apenas neste ano. Importante ressaltar que não são todos que podem receber este abono: há critérios específicos que precisam ser atendidos, estipulados para garantir que o benefício alcance aqueles que realmente necessitam dessa ajuda.
Quem Está Elegível para Receber o Abono PIS/Pasep em 2024?
Os requisitos para receber o abono salarial são claros e objetivos. É fundamental que o trabalhador ou servidor esteja atento se atende a todas as demandas:
- Ter estado cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS por no mínimo cinco anos.
- Ter trabalhado com carteira assinada em 2022, com contribuições ao PIS ou Pasep.
- Recebido no máximo dois salários-mínimos de remuneração mensal no respectivo período.
- Atividade remunerada por, pelo menos, 30 dias, consecutivos ou não, durante o ano-base de 2022.
- Informações corretamente registradas pelo empregador na RAIS ou no eSocial de 2022.
Exclusões do Benefício do Abono Salarial Caixa
Contudo, existem também categorias profissionais que ficam fora dessa assistência. Entre elas:
- Empregados domésticos;
- Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- Empregados por pessoa física equiparada a jurídica.
Como Proceder para Consultar e Receber o PIS/Pasep?
Acompanhar e consultar a disponibilidade do seu abono salarial é um processo simples. Através do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelos aplicativos Caixa Trabalhador e Caixa Tem, os trabalhadores podem verificar a situação do benefício. É necessário apenas o CPF e uma senha previamente cadastrada. Lá, é possível confirmar se você está habilitado para o recebimento e a data prevista para isso.
O depósito do abono PIS para os trabalhadores de empresas privadas é realizado diretamente pela Caixa. Esses valores podem ser recebidos em conta corrente ou poupança da Caixa, através da Poupança Social Digital pelo app Caixa Tem ou ainda pelo saque com cartão social. Para aqueles que não têm o cartão, o saque pode ser realizado em agências apresentando documento de identificação. Já os pagamentos do Pasep, destinados aos servidores públicos, são efetuados pelo Banco do Brasil.
Portanto, é essencial que cada trabalhador mantenha suas informações atualizadas junto ao empregador e verifique regularmente as plataformas digitais da Caixa para garantir que não perderá a chance de receber esse benefício tão importante.
