No último dia 05 de julho de 2024, uma nova onda de pagamentos do Bolsa Família foi realizada, impactando diretamente cerca de 20,8 milhões de beneficiários. O programa, reconhecido por auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade, passou por recentes reformulações, o que inclui a alteração no cálculo dos valores distribuídos de acordo com a constituição de cada família.
Embora o propósito dessas mudanças seja o de aprimorar o sistema de concessão do benefício, muitos usuários reportaram uma diminuição notável nos valores que receberam. Entenda neste artigo o motivo dessas alterações e saiba como deve proceder caso tenha sido afetado.
Como ficou a estrutura de pagamentos do Bolsa Família?
O Bolsa Família estabelece uma parcela básica de R$ 600, mantida após a reformulação. Para famílias com crianças, são disponibilizados valores adicionais, que incluem:
- R$ 150 por criança de até 6 anos.
- R$ 50 adicionais para mulheres grávidas.
- R$ 50 por pessoa de 7 a 18 anos.
- R$ 50 para mães com bebês de até 6 meses.
Por que ocorreu uma redução nos valores em julho?
A principal razão para a diminuição observada por alguns beneficiários é a aplicação da chamada Regra de Proteção. Implementada em junho de 2023, essa medida tem como objetivo principal garantir uma transição mais suave para famílias cuja renda tenha aumentado acima do teto estipulado para a permanência no programa.
O que é a regra de proteção do Bolsa Família?
A Regra de Proteção foi criada para assegurar que, mesmo superando a renda mensal per capita máxima de R$ 218, famílias não percam o benefício abruptamente. Com esse ajuste, se a renda per capita se mantiver até R$ 660, é possível permanecer no programa por até dois anos, porém recebendo apenas 50% do valor anteriormente concedido. Assim, a transição para a independência financeira ocorre de maneira menos abrupta, oferecendo um amparo temporário enquanto os beneficiários se ajustam à nova situação econômica.
Situações de retorno ao valor integral
Caso haja redução na renda durante esses dois anos, as famílias devem se dirigir a um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo para atualizar suas informações e, potencialmente, restaurar o valor integral do Bolsa Família. Importante destacar que, em casos de retorno, estas famílias possuem prioridade na redistribuição dos benefícios, garantindo que o suporte do governo continue enquanto necessário.
A compreensão dessas normativas é essencial para os beneficiários do Bolsa Família, pois permite que se planejem e tomem as medidas necessárias para garantir a continuidade do suporte ou a adequada transição para fora do programa. Em casos de dúvidas ou necessidade de suporte, é fundamental buscar orientação nos CRAS locais, onde profissionais qualificados estão prontos para auxiliar.
