Em uma manobra para aumentar a arrecadação, o governo federal, liderado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, está estudando a possibilidade de elevar a alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) destinada exclusivamente aos bancos. A medida, que propõe um incremento de 1 ponto percentual, visa gerar um acréscimo estimado em R$ 17 bilhões nos cofres públicos.
Diante do impasse sobre como financiar a desoneração da folha de pagamento de importantes setores econômicos, o Planalto vê nesta alteração tributária uma alternativa viável para atingir os objetivos fiscais sem comprometer o desenvolvimento econômico destas áreas. Entretanto, a proposta enfrenta resistência no Congresso, liderada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Por que Aumentar a CSLL Apenas dos Bancos?
Atualmente, enquanto os bancos contribuem com uma alíquota de 21% sobre a CSLL, outras instituições financeiras têm alíquotas menores, o que torna o segmento bancário um foco potencial para ajustes fiscais. Além disso, com a economia ainda se recuperando de instabilidades passadas, os bancos têm apresentado lucratividades robustas, o que justifica, segundo o governo, a cobrança adicional como mecanismo de redistribuição fiscal.
Qual é o Impacto Esperado dessa Medida?
Segundo análises do Ministério da Fazenda, o ajuste na CSLL para os bancos poderia resolver mais da metade da necessidade de recursos para compensar as perdas com a desoneração da folha. Este é um ponto crucial para assegurar a continuidade de políticas de impulso ao emprego nos setores mais afetados.
Alternativas e Desafios na Mesa de Negociações
Diante da resistência encontrada, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues, sinalizou a possibilidade de pedir um adiamento na definição dessa medida junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O prazo inicialmente estabelecido expira em 19 de julho, e sem consenso, a prorrogação seria uma tática para ganhar tempo e explorar outras alternativas.
Entre as propostas consideradas estão a equalização de dívidas, a repatriação de recursos, a atualização de ativos e até a taxação dos jogos de azar. Todas estas opções foram apresentadas por Rodrigo Pacheco como possíveis vias para alcançar o mesmo fim de compensação da desoneração.
