Foto: Reprodução/Metrópoles.
Em um chocante desdobramento judicial na cidade de Pontalina, Goiás, um pai e uma mãe foram sentenciados a penas severas pelo estupro de seus três filhos. Segundo detalhes liberados, o homem recebeu uma sentença de 120 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, enquanto a condenação da mulher somou 112 anos e 6 meses. Os nomes dos envolvidos foram mantidos em sigilo para proteger a identidade das vítimas.
A investigação revelou que, além dos abusos cometidos pelo pai, a mãe desempenhava um papel fundamental ao intimidar os filhos e encobrir os atos do marido. Este terrível cenário foi exposto somente após duas das vítimas decidirem denunciar os abusos para proteger a irmã mais nova, que ainda residia na casa dos pais, conforme explicou a delegada encarregada do caso.
O que levou à prisão dos pais em Pontalina?
No dia 4 de julho de 2023, a justiça decretou a prisão preventiva da mãe enquanto o pai já se encontrava detido. Esta decisão veio após a consumação do julgamento que os considerou culpados por três crimes de estupro de vulnerável. A agravante foi a continuidade delitiva e o aproveitamento da condição de ascendente sobre as crianças.
Como funciona o processo de denúncia e condenação no Brasil?
A condenação por crimes tão graves quanto esses passa por um processo minucioso de coleta de evidências e depoimentos. No Brasil, a denúncia pode ser iniciada por qualquer pessoa que tenha conhecimento do crime, especialmente em casos de vulneráveis. Após a denúncia, a polícia realiza a investigação, que, se suficientemente embasada, é encaminhada para o Ministério Público e subsequentemente para a Justiça.
Medidas Protetivas para as vítimas
-
- Encaminhamento para atendimento psicológico e suporte emocional.
- Alocação em ambiente seguro, caso haja risco de novas ameaças.
- Garantia de anonimato e proteção da identidade nas investigações e no judiciário.
Todos esses passos são cruciais para garantir não apenas a justiça, mas também a recuperação das vítimas desse tipo de abuso. As autoridades locais, junto à rede de apoio, atuam constantemente para reforçar essas medidas e proporcionar um ambiente de reconstrução e cura para aqueles que foram afetados.
Cenário da violência sexual infantil no Brasil
Segundo dados da Fundação Abrinq, a violência sexual é um grave problema que afeta principalmente crianças e adolescentes no Brasil. Em 2022, das 62.091 notificações recebidas, mais de 45 mil tinham como vítimas pessoas com menos de 19 anos. Isso equivale a 73,8%, ou seja, em média, a cada quatro casos de violência sexual no país, três envolvem crianças ou adolescentes.
O relatório “O Cenário da Infância e Adolescência no Brasil 2024” também revelou que, entre as notificações de violência sexual contra crianças e adolescentes, a maioria das vítimas são do sexo feminino. Em 2022, 87,7% dos casos de abuso sexual envolveram meninas.
Além disso, o relatório destacou informações sobre o local onde ocorrem os abusos: 68,7% dos casos aconteceram no ambiente residencial. Outros locais relevantes incluem escolas, com 3,9% das notificações, e vias públicas, com 5,3% dos casos em 2022.
Este caso doloroso de Pontalina não apenas destaca a gravidade dos crimes de abuso sexual dentro da família, mas também ressalta a importância de observar e denunciar sinais de abuso, sempre visando a proteção dos mais vulneráveis. Casos de violações contra crianças e adolescentes podem ser denunciados através do Disque 100 por meio de ligação gratuita ou pelo WhatsApp (61) 99611-0100.
