Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, teria passado a mão na cintura de mulher, de 28, enquanto dizia: “Nossa, você é muito linda, muito gatinha”
O juiz Antonio Luiz da Fonseca Lucchese converteu em preventiva a prisão em flagrante do juiz aposentado Jorge Jansen Coñago Novelle, de 62 anos, pelos crimes de importunação sexual, resistência e desacato. Em decisão durante audiência de custódia nesta segunda-feira, dia 3, o magistrado apontou que, diante do Relatório de Vida Pregressa do indiciado, que elencam crimes como ameaça, calúnia e disparo de arma de fogo, existem indiciativos de “reiteração criminosa” e a medida cautelar é necessária tanto pela necessidade de prestigiar a ordem pública como para resguardar a integridade física e psíquica da vítima.
“Por fim, a jurisprudência é assente quanto ao entendimento de que as condições subjetivas favoráveis, como a primariedade dos indiciados, não impõem a soltura caso não estejam presentes os requisitos da preventiva, tal qual ocorre na espécie”, pondera Antonio Luiz da Fonseca Lucchese.
No despacho, o juiz ainda determina que a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seap) encaminhe Jorge Jansen Coñago Novelle para uma unidade prisional compatível com o seu cargo de magistrado aposentado. De acordo com as investigações da 13ª DP (Ipanema), ele teria passado a mão na cintura de uma dentista, de 28 anos, enquanto dizia: “Nossa, você é muito linda, muito gatinha”. O abuso teria acontecido quando a moça dava uma carona a ele em sua bicicleta elétrica, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, na tarde de domingo, dia 2.
Segundo o depoimento da vítima na distrital, por volta de 15h50, ela passava de bicicleta, na esquina das ruas Siqueira Campos e Barata Ribeiro, quando Jorge Jansen, que estava ali aguardando para atravessar, lhe pediu carona até a praia. A dentista relatou ter ficado reticente em aceitar, mas teve pena por se tratar de um “homem de idade” e sabia que o equipamento permitia que duas pessoas ficassem afastadas, sem contato físico. Antes de subir na garupa, o juiz aposentado ainda teria avisado: “Não vou encostar em você, não se preocupe”.
A moça relatou ainda que, cerca de dez metros depois de Jorge Jansen ter subido na bicicleta, ele começou a passar a mão em sua cintura, em direção a sua barriga, enquanto dizia: “Nossa, você é muito linda, muito gatinha”. A dentista contou ter freado e retrucado: “Tira a mão de mim e desce da bicicleta agora” e ido embora em choque com a situação.
Após refletir, a dentista narrou ter decidido ir até à praia a procura do juiz aposentado para falar com ele do absurdo que acontecera e o encontrou após a Rua Santa Clara. Ainda de acordo com seu depoimento, Jorge Jansen teria começado a falar as seguintes frases, filmadas pela vítima no celular: “Perdão, porque você é linda”, “Eu tenho duas namoradas, de 22 e 25 anos, adoro mulher novidade. Me perdoe, eu toquei em você” e “Te peço perdão por ter encostado em você”.
A dentista então acionou policiais militares que estavam próximos e eles conduziram o juiz a delegacia. Um dos PMs contou ter ouvido o magistrado reclamar agressivamente: “Se fossem vocês, não fariam o mesmo com uma mulher novinha e bonita dando carona”, teria perguntado.
Também na distrital, o magistrado manteve-se agressivo e chegou a gritar diversas vezes que iria registrar uma ocorrência por denunciação caluniosa contra a dentista. Sobre as acusações feitas por ela, ele preferiu não se manifestar.
Em seu Relatório de Vida Pregressa, Jorge Jansen Coñago Novelle tem anotações como autor de crimes como ameaça, calúnia, desacato, disparo de arma de fogo, injúria, resistência e vias de fato. Em maio do ano passado, ele chegou a ser detido após ofender e agredir o dono de uma pousada e desacatar policiais militares em Santo Amaro do Maranhão, na região dos Lençóis Maranhenses. Já em 2018, ele foi filmado atirando contra um vizinho.
