A recente defesa do governo federal do Brasil sobre a inclusão dos carros elétricos no novo “imposto do pecado”, parte da reforma tributária, tem gerado forte reação de diversas montadoras de veículos. As montadoras expressam descontentamento com essa proposta, visto que acreditam que tal medida pode comprometer avanços ambientais e de saúde pública.
O imposto em questão faz parte do programa automotivo Mover, que visa graduar a tributação dos veículos com base na quantidade de emissões de carbono que geram. Entretanto, a inclusão dos carros elétricos nesse rol de tributados levanta questões sobre as verdadeiras vantagens ambientais dessa tecnologia, segundo o governo.
O Imposto Seletivo é realmente necessário para carros elétricos?
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), a medida utilizaria o critério “do poço à roda”, que considera todas as emissões geradas desde a extração de minérios até a condução final pelos veículos. Apesar de carros elétricos não emitirem gases durante o uso, eles geram impactos ambientais hefty durante a produção de suas baterias, alega o Mdic.
Qual a opinião das Montadoras e Entidades do Setor?
A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), uma das principais críticas da proposta, argumenta que incluir os veículos elétricos na categoria do novo imposto provocará um atraso na renovação da frota brasileira, mantendo veículos mais poluentes nas estradas por mais tempo. Relatam também que um veículo dos anos 2000 polui até 20 vezes mais que um recentemente fabricado.
Críticas da Anfavea:
- A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) critica a proposta, argumentando que a inclusão de veículos elétricos no imposto atrasará a renovação da frota.
- Relatam que veículos antigos, especialmente os fabricados nos anos 2000, poluem até 20 vezes mais que os modernos.
Posição da BYD:
- A montadora chinesa BYD se opõe à inclusão dos carros elétricos na tributação, destacando a matriz energética limpa do Brasil.
- A BYD acredita que o país poderia se posicionar como líder na indústria automobilística verde se aproveitar os benefícios ambientais dos carros elétricos.
A montadora chinesa BYD também se opõe veementemente à inclusão dos carros elétricos no rol dos tributados. Segundo eles, a matriz energética limpa do Brasil potencializa os benefícios ambientais dos carros elétricos, colocando o país em uma posição de liderança potencial na indústria automobilística verde.
Quais as implicações do IPI Verde e do Imposto Seletivo?
- O IPI Verde: Prevê um sistema de recompensas e penalizações, que ainda está aguardando regulamentação. Promete favorecer veículos com menor emissão de carbono, podendo até isentá-los de impostos.
- O Imposto Seletivo: Refletirá as regras do IPI Verde, e segundo Uallace Moreira, secretário de desenvolvimento industrial, não implicará em aumento de carga tributária sobre os veículos elétricos, pois absorverá as alíquotas do IPI Verde.
Este assunto continua a gerar amplos debates entre entidades governamentais, fabricantes de veículos e ambientalistas. O equilíbrio entre incentivo à inovação tecnológica e a necessidade de manutenção da receita tributária desenha um cenário complexo para o futuro da indústria automobilística no Brasil.
